2024-OJS6-12345-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Águas do Tejo Atlântico, S. A.

Número de registo nacional: 514387130

Endereço postal: Fábrica da Água de Alcântara - Avenida de Ceuta

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa

Código postal: 1300-254

País: Portugal

Correio eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://www.aguasdotejoatlantico.adp.pt

I.3.

Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.acingov.pt

Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.acingov.pt

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Sociedade anónima de capitais públicos

I.5.

Atividade principal
Ambiente

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Aquisição de Serviços de Limpeza de Infraestruturas Operacionais da Tejo Atlântico - Centros Operacionais da Direção Regional Sul

Número de referência: TA_23_174_CI_S_012_DOP

II.1.2.

Código CPV principal
90470000 Serviços de limpeza de esgotos

II.1.3.

Tipo de contrato
Serviços

II.1.4.

Descrição resumida

Aquisição de Serviços de Limpeza de Infraestruturas Operacionais da Tejo Atlântico - Centros Operacionais da Direção Regional Sul

II.1.5.

Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 541 100,00 EUR

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.2.

Descrição

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa

II.2.4.

Descrição do concurso

Aquisição de Serviços de Limpeza de Infraestruturas Operacionais da Tejo Atlântico - Centros Operacionais da Direção Regional Sul - Centros Operacionais da Costa do Estoril, Alcântara, Chelas, Beirolas/São João da Talha e Alverca

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Preço

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 1 541 100,00 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24

O contrato é passível de recondução: sim

Descrição das renovações:

1 renovação de 12 meses

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1.

Condições de participação

III.1.1.

Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais

Lista e breve descrição das condições:

Alvará de licença de Operador de Gestão de Resíduos

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.2.

Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 05/02/2024 Hora local: 23:59

IV.2.3.

Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

IV.2.4.

Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português

IV.2.7.

Condições de abertura das propostas
Data: 06/02/2024 Hora local: 9:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.

Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Águas do Tejo Atlântico,S.A.

Endereço postal: ETAR de Alcântara - Avenida de Ceuta

Localidade: Lisboa

Código postal: 1300-254

País: Portugal

Correio eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
04/01/2024