1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Concurso Público N.º 04PF/2024 - «Prestação de Serviços Operacionais no âmbito dos Contratos de Abastecimento de Água celebrados com os Clientes»
Descrição: Prestação de Serviços Operacionais no âmbito dos Contratos de Abastecimento de Água celebrados com os Clientes
Identificador do procedimento: 1c6205e3-6cd3-47ba-af3c-d060f7378439
Identificador interno: CP N.º 04PF/2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 51210000 Serviços de instalação de equipamento para medição
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Av.ª Movimento das Forças Armadas, n.º 16 2714-503 Av.ª Movimento das Forças Armadas, n.º 16
Cidade: SINTRA
Código postal: 2714-503
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 4 986 180,38 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 3
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 1
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais:
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote A - Serviços no âmbito da Gestão da Dívida
Descrição: Serviços no âmbito da Gestão da Dívida
Identificador interno: Lote A
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 51210000 Serviços de instalação de equipamento para medição
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Av.ª Movimento das Forças Armadas, n.º 16 2714-503 SINTRA
Cidade: SINTRA
Código postal: 2714-503
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Anos
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 925 506,28 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: De acordo com o previsto nas Peças do Procedimento
Descrição do critério de seleção: De acordo com o previsto nas Peças do Procedimento
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases:
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Prazo para solicitar informações adicionais: 11/03/2024 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: 5% do valor do Contrato
Prazo para a receção das propostas: 04/04/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 05/04/2024 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Câmara Municipal de Sintra
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Câmara Municipal de Sintra
Organização que recebe pedidos de participação: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote B - Serviços no âmbito da Celebração e Rescisão Contratual
Descrição: Serviços no âmbito da Celebração e Rescisão Contratual
Identificador interno: Lote B
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 51210000 Serviços de instalação de equipamento para medição
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Av.ª Movimento das Forças Armadas, n.º 16 2714-503 SINTRA
Cidade: SINTRA
Código postal: 2714-503
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Anos
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 901 132,20 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Conforme previsto nas Peças do Procedimento
Descrição do critério de seleção: Conforme previsto nas Peças do Procedimento
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases:
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Prazo para solicitar informações adicionais: 11/03/2024 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: 5% do valor do Contrato
Prazo para a receção das propostas: 04/04/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 05/04/2024 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Câmara Municipal de Sintra
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Câmara Municipal de Sintra
Organização que recebe pedidos de participação: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
5.1.
Lote: LOT-0008
Título: Lote C - Serviços no âmbito da Manutenção Contratual
Descrição: Serviços no âmbito da Manutenção Contratual
Identificador interno: Lote C
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 51210000 Serviços de instalação de equipamento para medição
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Av. Movimento das Forças Armadas, 16 2714-503 Av. Movimento das Forças Armadas, 16
Cidade: SINTRA
Código postal: 2714-503
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Anos
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 159 541,90 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Conforme previsto nas Peças do Procedimento
Descrição do critério de seleção: Conforme previsto nas Peças do Procedimento
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases:
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Prazo para solicitar informações adicionais: 11/03/2024 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: 5% do valor do Contrato
Prazo para a receção das propostas: 04/04/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 05/04/2024 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Câmara Municipal de Sintra
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Câmara Municipal de Sintra
Organização que recebe pedidos de participação: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Número de registo: 680000054
Departamento: Secção de Aprovisionamento, Stocks e Contratação
Cidade: Avenida Movimento das Forças Armadas, 16
Código postal: 2714-503 SINTRA
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Secção de Aprovisionamento, Stocks e Contratação
Telefone: 219119016
Fax: 219232650
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Câmara Municipal de Sintra
Número de registo: 500051062
Cidade: Largo Dr. Virgílio Horta,
Código postal: 2714-501 SINTRA
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 219238500
Fax: 219238657
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Identificador/versão do anúncio: be4750a8-7abd-4ca0-b25d-6c80a6baa2c3 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 26/02/2024 17:52:53 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 124174-2024
N.º de edição do JO S: 43/2024
Data de publicação: 29/02/2024