125281-2023 - ConcursoPortugal-Lisboa: Serviços de assistência informática
OJ S 43/2023 01/03/2023
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Endereço postal: Rua da Prata, 20-22
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 1149-027
País: Portugal
Correio eletrónico: dscpl-ce@at.gov.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.portaldasfinancas.gov.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.portaldasfinancas.gov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.saphetygov.pt/
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://www.saphetygov.pt/
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
09/CLPQ/AT/2023 - Aquisição de serviços de assistência técnica à Plataforma Exadata
II.1.2.
Código CPV principal
72610000 Serviços de assistência informática
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Aquisição de serviços de assistência técnica à Plataforma Exadata
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 342 844,90 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4.
Descrição do concurso
09/CLPA/AT/2023 - aquisição de serviços de assistência técnica à Plataforma Exadata
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 342 844,90 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 9
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 10/03/2023 Hora local: 17:00
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 13/03/2023 Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Endereço postal: Av. Infante D. Henrique, 1
Localidade: Lisboa
Código postal: 1149-009
País: Portugal
Correio eletrónico: seaf@mf.gov.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
24/02/2023