See the notice on TED website
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Oeiras
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: DAQV 2025/1208 - Manutenção árvores e palmeiras
Descrição: DAQV 2025/1208 - Manutenção árvores e palmeiras
Identificador do procedimento: 64075896-4b1b-4dd5-87db-266489a773b6
Anúncio anterior: 516057-2025
Identificador interno: DAQV 2025/1208 - Manutenção árvores e palmeiras
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Ver Caderno de Encargos
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77211500 Serviços de manutenção de árvores
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal Oeiras
Cidade: Oeiras
Código postal: 2784-501
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Informações adicionais: Oeiras
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 700 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: DAQV 2025/1208 - Manutenção árvores e palmeiras
Descrição: DAQV 2025/1208 - Manutenção árvores e palmeiras
Identificador interno: DAQV 2025/1208 - Manutenção árvores e palmeiras
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77211500 Serviços de manutenção de árvores
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Informações adicionais: Oeiras
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 23/12/2025
Duração: 24 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 700 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 516057-2025
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critérios de contratos públicos ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Oeiras
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
Organização que assina o contrato: Município de Oeiras
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 700 000,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Meristema, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 700 000,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 956/2025
Título: 956/2025 - Aquisição de Serviços de Manutenção de Árvores e Palmeiras no Concelho de Oeiras
Data em que o vencedor foi escolhido: 21/11/2025
Data da celebração do contrato: 22/12/2025
Organização que assina o contrato: Município de Oeiras
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 6
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Oeiras
Número de registo: 500745943
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Cidade: Lisboa
Código postal: 2784-501
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: DAQV
Telefone: 214408300
Fax: 214408712
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Meristema, S.A.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 513395024
Endereço postal: Rua Cidade de Lisboa, 51 - Zona Industrial de Frielas
Cidade: Grande Lisboa
Código postal: 2660-024
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Meristema
Telefone: 210521710
Fax: 210521710
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: dd51d4ab-4fff-413f-90ea-1058ced8de96 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 07/01/2026 14:58:24 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 12803-2026
N.º de edição do JO S: 6/2026
Data de publicação: 09/01/2026