1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: (DAG) Aquisição de serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, prestação e acesso aos resultados de MCDT, referente a ESP 2.0, para o pilar 4 [PRR] [20250075]
Descrição: (DAG) Aquisição de serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, prestação e acesso aos resultados de MCDT, referente a ESP 2.0, para o pilar 4 [PRR] [20250075]
Identificador do procedimento: eb0c8b99-37a6-44fe-9602-c68c1d14ef31
Identificador interno: 20250075
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: sim
Justificação do procedimento acelerado: Assim, ao abrigo desta disposição, pretende-se a redução do prazo de entrega das propostas em 15 (quinze) dias, sendo o mesmo fundamentado da seguinte forma: a) Urgência na execução do contrato – O objeto do presente procedimento integra-se no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cuja execução está sujeita a prazos rígidos. b) Natureza turnkey da solução a contratar – A contratação destina-se à aquisição de uma solução "chave na mão", já existente e operacional no mercado, pelo que não se exige aos concorrentes a conceção ou desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, mas apenas a sua adaptação e implementação. Assim, justifica-se um prazo reduzido para a formulação das propostas. c) Exigências da digitalização dos serviços públicos – O contrato em questão visa a evolução dos sistemas de informação do CCMSNS, de modo a atingir os seguintes objetivos: i. garantir maior eficiência, otimização dos fluxos de informação; ii. promover a integração de processos; iii. aumentar a segurança dos dados, contribuindo para a operação sustentada dos sistemas do CCMSNS. reforçando a interoperabilidade dos sistemas, um objetivo estratégico no domínio da transição digital, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 65/2021, de 30 de julho.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72500000 Serviços relacionados com a informática
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 910 741,04 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: (DAG) aquisição de serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, prestação e acesso aos resultados de MCDT, referente a ESP 2.0, para o pilar 4 [PRR] [20250075]
Descrição: (DAG) aquisição de serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, prestação e acesso aos resultados de MCDT, referente a ESP 2.0, para o pilar 4 [PRR] [20250075]
Identificador interno: 20250077
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72500000 Serviços relacionados com a informática
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 910 741,04 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Conforme Peças do procedimento
Prazo para a receção das propostas: 10/03/2025 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 11/03/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos legais
Organização que recebe pedidos de participação: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Organização responsável pelo tratamento das propostas: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: b38a3696-90a7-4d86-b22c-810610a97c23 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 24/02/2025 15:09:05 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 128917-2025
N.º de edição do JO S: 40/2025
Data de publicação: 26/02/2025