1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CPI/02/2024/UCMJ - Procedimento para aquisição de Equipamento terminal de comunicações – Telefones IP e respetivas licenças
Descrição: CPI/02/2024/UCMJ - Procedimento para aquisição de Equipamento terminal de comunicações – Telefones IP e respetivas licenças
Identificador do procedimento: b6438193-38e5-4d17-bfb4-0597a3dd1105
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 32550000 Equipamento telefónico
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais:
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: 1
Descrição: CPI/02/2024/UCMJ - Procedimento para aquisição de Equipamento terminal de comunicações – Telefones IP e respetivas licenças
Identificador interno: CPI/02/2024/UCMJ - Telefones
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 32550000 Equipamento telefónico
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 29/03/2024 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 01/04/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Número de registo: 600017613
Departamento: Unidade de Compras
Cidade: Lisboa
Código postal: 1149-019
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 213222300
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 6827c802-fdc1-4b9d-b56b-0e704e7721d2 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 29/02/2024 11:21:50 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 129101-2024
N.º de edição do JO S: 44/2024
Data de publicação: 01/03/2024