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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Gondomar
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Construção de Edifícios de vários fogos e moradias independentes - Edifícios de Habitação Multifamiliar da Rua Paulo Gama - Rio Tinto
Descrição: Construção de Edifícios de vários fogos e moradias independentes - Edifícios de Habitação Multifamiliar da Rua Paulo Gama - Rio Tinto
Identificador do procedimento: 0be3ca15-ddab-4963-9b9a-fa6b78584c4e
Anúncio anterior: 684368-2024
Identificador interno: Construção de Edifícios de vários fogos e moradias independentes - Edifícios de Habitação Multifamiliar da Rua Paulo Gama - Rio Tinto
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45000000 Construção
Classificação adicional (cpv): 45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 5 732 687,10 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Construção de Edifícios de vários fogos e moradias independentes - Edifícios de Habitação Multifamiliar da Rua Paulo Gama - Rio Tinto
Descrição: Construção de Edifícios de vários fogos e moradias independentes - Edifícios de Habitação Multifamiliar da Rua Paulo Gama - Rio Tinto
Identificador interno: CP 644
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 730 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 5 732 687,10 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: nos termos do Programa do Concurso
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Gondomar
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos legais em vigor
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 5 725 300,26 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: OJP Engenharia e Construção, Ldª
Proposta:
Identificador da proposta: Construção de Edifícios de vários fogos e moradias independentes - Edifícios de Habitação Multifamiliar da Rua Paulo Gama - Rio Tinto
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 5 732 687,10 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 186/25
Título: Construção de Edifícios de vários fogos e moradias independentes - Edifícios de Habitação Multifamiliar da Rua Paulo Gama - Rio Tinto
Data em que o vencedor foi escolhido: 20/09/2025
Data da celebração do contrato: 10/10/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 8
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Gondomar
Número de registo: 506848957
Endereço postal: Praça Manuel Guedes
Cidade: Gondomar
Código postal: 4420-193
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Divisão de Aquisições e Contratação Pública
Telefone: +351224660500
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: OJP Engenharia e Construção, Ldª
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 513029699
Endereço postal: Centro Empresarial Novibelo, Fração A e B - Rua Fontes, nº 518
Cidade: Vila Nova de Famalicão
Código postal: 4760-616
Subdivisão do país (NUTS): Ave (PT119)
País: Portugal
Telefone: +351252308250
Funções desta organização:
Proponente
Beneficiário efetivo:
Nome oficial: 513029699 OJP Engenharia e Construção, Ldª
Endereço postal: Centro Empresarial Novibelo, Fração A e B - Rua Fontes, nº 518
Cidade: Vila Nova de Famalicão
Código postal: 4760-616
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 1f0c586d-898d-4373-8c1a-798b846ccc10 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 20/02/2026 14:42:06 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 129576-2026
N.º de edição do JO S: 38/2026
Data de publicação: 24/02/2026