13053-2023 - ConcursoPortugal-Lisboa: Serviços de apoio técnico
OJ S 6/2023 09/01/2023
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Número de registo nacional: 600014576
Endereço postal: Palácio das Necessidades, Largo do Rilvas
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 1399-030
País: Portugal
Correio eletrónico: umc@mne.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://community.vortal.biz/sts/Login
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://community.vortal.biz/sts/Login
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Órgão da Administração Direta do Estado
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Aquisição de serviços técnicos e periciais especializados de apoio operacional à Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Ministério dos Negócios Estrangeiros (CATUMC)
Número de referência: 358/UMC/2022
II.1.2.
Código CPV principal
71356300 Serviços de apoio técnico
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Aquisição de serviços técnicos e periciais especializados de apoio operacional à Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Ministério dos Negócios Estrangeiros (CATUMC)
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 143 825,00 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição de serviços técnicos e periciais especializados de apoio operacional à Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Ministério dos Negócios Estrangeiros (CATUMC)
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Qualificações e Experiência dos Recursos Humanos / Ponderação: 40%
Critério relativo à qualidade - Nome: Número Total de Horas da Proposta / Ponderação: 30%
Preço - Ponderação: 30%
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 143 825,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 11
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 03/02/2023 Hora local: 16:59
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.6.
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 5 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 03/02/2023 Hora local: 17:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2.
Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Será aceite faturação eletrónica
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Ministro dos Negócios Estrangeiros
Endereço postal: Palácio das Necessidades, Largo do Rilvas
Localidade: Lisboa
Código postal: 1399-139
País: Portugal
Correio eletrónico: umc@mne.pt
VI.4.2.
Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Ministro dos Negócios Estrangeiros
Endereço postal: Palácio das Necessidades, Largo do Rilvas
Localidade: Lisboa
Código postal: 1399-139
País: Portugal
Correio eletrónico: umc@mne.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
04/01/2023