1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Vila Nova de Gaia
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DE SÁ (ARCOZELO); CRECHE MUNICPAL DE SANTO ANTÓNIO (GRIJÓ) E CRECHE MUNICIPAL DA SEARA (OLIVEIRA DO DOURO)
Descrição: CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DE SÁ (ARCOZELO); CRECHE MUNICPAL DE SANTO ANTÓNIO (GRIJÓ) E CRECHE MUNICIPAL DA SEARA (OLIVEIRA DO DOURO)
Identificador do procedimento: 643121bb-8ab2-4cc2-a6c6-7f5eaa47273b
Identificador interno: CPI/37/2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45214000 Construção de edifícios destinados à educação ou à investigação
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 4 975 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 - Creche Municipal de Sá (Arcozelo) e Creche Municipal de Santo António (Grijó)
Descrição: Lote 1 - Creche Municipal de Sá (Arcozelo) e Creche Municipal de Santo António (Grijó)
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45214000 Construção de edifícios destinados à educação ou à investigação
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 415 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 475 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Identificador dos fundos da UE: Investimento RE-C03-I01 - Nova Geração de equipamentos e respostas Sociais”, Aviso N.º 04/C03-i01/2022, cujo domínio de intervenção é “RE-C03-i01.m01 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais”
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Fator Preço
Descrição: Fator preço: preço com peso especifico de 60%.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Fator Qualidade
Descrição: Fator qualidade: Contributo de energia renovável com peso especifico de 25%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 25
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Fator Qualidade
Descrição: Fator qualidade: Garantia de obra dos equipamentos autonomizáveis com peso especifico de 15%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Plataforma de contratação pública Acingov
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: É exigida a prestação de caução. O valor da caução é de 5% do preço contratual. Caso o preço total resultante da proposta adjudicada seja considerado anormalmente baixo, o valor da caução a prestar pelo adjudicatário é de 10,00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 07/03/2025 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 10/03/2025 10:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme consta na legislação portuguesa aplicável (5 dias)
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Vila Nova de Gaia
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município de Vila Nova de Gaia
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 - Creche Municipal da Seara (Oliveira do Douro)
Descrição: Lote 2 - Creche Municipal da Seara (Oliveira do Douro)
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45214000 Construção de edifícios destinados à educação ou à investigação
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 415 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 500 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Identificador dos fundos da UE: Investimento RE-C03-I01 - Nova Geração de equipamentos e respostas Sociais”, Aviso N.º 04/C03-i01/2022, cujo domínio de intervenção é “RE-C03-i01.m01 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais”
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Fator Preço
Descrição: Fator preço: preço com peso especifico de 60%.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Fator Qualidade
Descrição: Fator qualidade: Contributo de energia renovável com peso especifico de 25%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 25
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Fator Qualidade
Descrição: Fator qualidade: Garantia de obra dos equipamentos autonomizáveis com peso especifico de 15%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Plataforma de contratação pública Acingov
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: É exigida a prestação de caução. O valor da caução é de 5% do preço contratual. Caso o preço total resultante da proposta adjudicada seja considerado anormalmente baixo, o valor da caução a prestar pelo adjudicatário é de 10,00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 07/03/2025 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 10/03/2025 10:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme consta na legislação portuguesa aplicável (5 dias)
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Vila Nova de Gaia
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município de Vila Nova de Gaia
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo: 505335018
Endereço postal: Rua Alvares Cabral
Cidade: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4400-017
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Divisão de Contratação de Empreitadas
Telefone: 223742400
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Número de registo: 000000000
Endereço postal: Rua Alvares Cabral
Cidade: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4400-017
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 223742400
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 5ba2e56c-9b9d-4488-a1d7-eb0141fc26ac - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 08/01/2025 09:30:19 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 13053-2025
N.º de edição do JO S: 6/2025
Data de publicação: 09/01/2025