131674-2023 - ResultadosPortugal-Mirandela: Serviços relacionados com a energia e afins
OJ S 45/2023 03/03/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana
Número de registo nacional: 501383018
Endereço postal: Rua Fundação Calouste Gulbenkian, edifício GAT
Localidade: Mirandela
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Código postal: 5370-340
País: Portugal
Correio eletrónico: geral.amtqt@amtqt.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.amtqt.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano
Número de registo nacional: 504004522
Endereço postal: Rua Visconde da Bouça
Localidade: Bragança
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Código postal: 5301-903
País: Portugal
Correio eletrónico: am.terrafria@amtf-nt.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.terrafria.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Alfândega da Fé
Número de registo nacional: 506647498
Endereço postal: Rua Camilo Mendonça
Localidade: Alfândega da Fé
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Código postal: 5350-045
País: Portugal
Correio eletrónico: gabinetepresidencia.cmaf@gmail.com
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-alfandegadafe
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Bragança
Número de registo nacional: 506215547
Endereço postal: Forte São João de Deus
Localidade: Bragança
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Código postal: 5300-263
País: Portugal
Correio eletrónico: hernani.dias@cm-braganca.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-braganca.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Macedo de Cavaleiros
Número de registo nacional: 506697339
Endereço postal: Jardim 1.º de Maio
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Código postal: 5340-218
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-macedodecavaleiros.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-macedodecavaleiros.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Miranda do Douro
Número de registo nacional: 506806898
Endereço postal: Largo D. João III
Localidade: Miranda do Douro
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Código postal: 5210-190
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-mdouro.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-mdouro.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Mirandela
Número de registo nacional: 506881784
Endereço postal: Praça do Município
Localidade: Mirandela
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Código postal: 5370-288
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-mirandela.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-mirandela.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Mogadouro
Número de registo nacional: 506851168
Endereço postal: Largo do Convento
Localidade: Mogadouro
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Código postal: 5200-244
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@mogadouro.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.mogadouro.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Vila Flor
Número de registo nacional: 506696464
Endereço postal: Avenida Marechal Carmona
Localidade: Vila Flor
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Código postal: 5360-303
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-vilaflor.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-vilaflor.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Vimioso
Número de registo nacional: 506627888
Endereço postal: Praça Eduardo Coelho
Localidade: Vimioso
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Código postal: 5230-315
País: Portugal
Correio eletrónico: gi.cmv@cm-vimioso.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-vimioso.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Vinhais
Número de registo nacional: 501156003
Endereço postal: Rua das Freiras, 13
Localidade: Vinhais
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Código postal: 5320-326
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-vinhais.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-vinhais.pt
I.2.
Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Fornecimento de energia elétrica e gás natural para as instalações dos municípios da CIM-TTM
II.1.2.
Código CPV principal
71314000 Serviços relacionados com a energia e afins
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Fornecimento de energia elétrica e de gás natural para as instalações dos municípios de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vimioso, Vila Flor e Vinhais e das respetivas Associações de Municípios, nomeadamente a Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana e da Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano.
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 24 562 567,06 EUR
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Fornecimento de energia elétrica
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
71314100 Serviços de electricidade
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Local principal de execução: Concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vimioso, Vila Flor e Vinhais
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial (BTE) e em Média Tensão (MT), dos municípios de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vimioso, Vila Flor e Vinhais e das respetivas Associações de Municípios, nomeadamente a Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana e da Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Fornecimento de gás natural
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
09123000 Gás natural
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11E Terras de Trás-os-Montes
Local principal de execução: Concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vimioso, Vila Flor e Vinhais
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de gás natural para as instalações dos municípios de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vimioso, Vila Flor e Vinhais e das respetivas Associações de Municípios, nomeadamente a Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana e da Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2022/S 155-443679
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Lote n.º: 1
Título:
Fornecimento de energia elétrica
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
23/01/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 2
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Endesa Energia, S.A. - Sucursal Portugal
Endereço postal: Quinta da Fonte, Edifício D. Manuel, Piso 0, Ala B
Localidade: Paço de Arcos
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2770-203
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 14 861 535,91 EUR
Valor total do contrato/lote: 134 895,33 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Lote n.º: 2
Título:
Fornecimento de gás natural
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
23/01/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Dourogás Natural - Comércio de Gás Natural e Energia, S.A.
Endereço postal: Estrada Nacional 101, n.º 57, Lugar de Novelhos
Localidade: Arcos de Valdevez
Código NUTS: PT111 Alto Minho
Código postal: 4970-617
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 9 701 031,15 EUR
Valor total do contrato/lote: 31 622,67 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho Diretivo da AMTQT
Localidade: Mirandela
Código postal: 5370-340
País: Portugal
Correio eletrónico: geral.amtqt@amtqt.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
28/02/2023