1324-2024 - ResultadosPortugal-Senhora da Hora: Distribuição de electricidade
OJ S 1/2024 02/01/2024
Anúncio de adjudicação de contrato
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: MS - Matosinhos Sport - Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, E. M.
Número de registo nacional: 506197174
Endereço postal: Rua Nova do Estádio, nº 244
Localidade: Sra. da Hora
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 4460 381
País: Portugal
Correio eletrónico: andre.ribeiro@matosinhosport.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.matosinhosport.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Empresa Municipal
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Fornecimento de Energia Elétrica a Instalações Abastecidas em Baixa Tensão Especial, Média Tensão e Baixa Tensão Normal, pelo período de 12 meses
Número de referência: Procedimento nº 32/23/DTM
II.1.2.
Código CPV principal
65310000 Distribuição de electricidade
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Fornecimento de Energia Elétrica a Instalações Abastecidas em Baixa Tensão Especial, Média Tensão e Baixa Tensão Normal pelo período
de 12 meses
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 494 466,43 EUR
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de Energia Elétrica a Instalações Abastecidas em Baixa Tensão Especial, Média Tensão e Baixa Tensão Normal pelo período
de 12 meses
II.2.5.
Critérios de adjudicação
critérios relativos ao custo - Nome: Preço mais baixo do K = Custos da operativa grossista e retalhista / Ponderação: Preço mais baixo do K
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 179-559518
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 32
Título:
Contrato de Prestação de Serviços
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
19/10/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 3
Número de propostas recebidas de PME: 2
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 3
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.
Endereço postal: Avenida 24 de julho, nº 12
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 1249 - 300
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 494 466,43 EUR
Valor total do contrato/lote: 494 466,43 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Júri do concurso
Endereço postal: Rua Nova do Estádio, nº 244
Localidade: Sra. da Hora
Código postal: 4460 381
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@matosinhosport.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
28/12/2023