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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada - EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2025 - DISTRITO DA GUARDA
Descrição: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2025 - DISTRITO DA GUARDA
Identificador do procedimento: b489acd2-6f19-4b78-9bb7-740b2f68cfcf
Identificador interno: 10020085
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233141 Manutenção de estradas
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT196)
País: Portugal
Informações adicionais: Distrito da Guarda
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Empreitada - EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2025 - DISTRITO DA GUARDA
Descrição: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2025 - DISTRITO DA GUARDA
Identificador interno: 10020085
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233141 Manutenção de estradas
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT196)
País: Portugal
Informações adicionais: Distrito da Guarda
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 150 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Definições das soluções gerais que fundamentam a utilização de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados, descrevendo a percentagem mínima relativamente à quantidade total de matérias-primas a usar em obra
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com as peças de concurso
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 895 635,64 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Intevial - Gestão Integral Rodoviária, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 895 635,64 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 10020085/DRR/2025
Título: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2025 - DISTRITO DA GUARDA
Data da celebração do contrato: 12/10/2025
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 727336-2025
Identificador do contrato modificado: 10020085/DRR/2025
Motivo da modificação: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Descrição: 1º ADICIONAL N.º 11002490 AO CONTRATO N.º 10020085/DRR/2025
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 1, que dele faz parte integrante, e prorrogar o prazo da empreitada por um período adicional de 60 (sessenta) dias, nos termos referidos na Cláusula Terceira. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 145.637,56 €.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo: 503933813
Departamento: Direção de Compras e Logística
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística
Telefone: 212879000
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Intevial - Gestão Integral Rodoviária, S.A.
Número de registo: 503970352
Endereço postal: Avenida Infante D. Henrique, nº 332, 1º direito
Cidade: Lisboa
Código postal: 1800-224
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351 214137600
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: f9b05f2a-3599-4ee9-92b4-d9d938810707 - 01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 24/02/2026 16:31:23 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 134283-2026
N.º de edição do JO S: 40/2026
Data de publicação: 26/02/2026