134375-2025 - Concurso
Portugal – Equipamento e material informático – Aquisição de bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado - Informática
OJ S 42/2025 28/02/2025
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo
Correio eletrónico: ctesjp@esjp.pt
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado - Informática
Descrição: Aquisição de bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática da Escola Secundária Jorge Peixinho.
Identificador do procedimento: 87702f61-2267-4cf5-b616-130f73ecf5b7
Identificador interno: CTESJP 01/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30200000 Equipamento e material informático
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 062 838,19 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio, Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
Participação numa organização criminosa: De acordo com o artigo 55º do CCP
Atividades suspensas: De acordo com o artigo 55º do CCP
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação: De acordo com o artigo 55º do CCP
Insolvência: De acordo com o artigo 55º do CCP
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental: De acordo com o artigo 55º do CCP
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais: De acordo com o artigo 55º do CCP
Violação das obrigações no domínio da legislação social: De acordo com o artigo 55º do CCP
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos: De acordo com o artigo 55º do CCP
Ativos sob gestão por um liquidatário: De acordo com o artigo 55º do CCP
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento: De acordo com o artigo 55º do CCP
Fraude: De acordo com o artigo 55º do CCP
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis: De acordo com o artigo 55º do CCP
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas: De acordo com o artigo 55º do CCP
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional: De acordo com o artigo 55º do CCP
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência: De acordo com o artigo 55º do CCP
Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa: De acordo com o artigo 55º do CCP
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social: De acordo com o artigo 55º do CCP
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação: De acordo com o artigo 55º do CCP
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos: De acordo com o artigo 55º do CCP
Falência: De acordo com o artigo 55º do CCP
Corrupção: De acordo com o artigo 55º do CCP
Acordo com os credores: De acordo com o artigo 55º do CCP
Falta profissional grave: De acordo com o artigo 55º do CCP
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral: De acordo com o artigo 55º do CCP
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país: De acordo com o artigo 55º do CCP
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo: De acordo com o artigo 55º do CCP
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática
Descrição: Aquisição de bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática da Escola Secundária Jorge Peixinho.
Identificador interno: Lote único
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30200000 Equipamento e material informático
Classificação adicional (cpv): 39160000 Mobiliário escolar
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/04/2025
Data de fim da duração: 31/12/2025
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 062 838,19 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP), Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 28/03/2025 18:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo
Informações sobre os prazos de recurso: As informações dobre os prazos de recurso estão de acordo com as Peças do Procedimento
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo
Número de registo: 600019225
Cidade: Montijo
Código postal: 2870-160
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: ctesjp@esjp.pt
Telefone: 212326280
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 9cae9d6c-f05e-4d81-b147-a6a98d4e1f18  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 26/02/2025 09:52:55 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 134375-2025
N.º de edição do JO S: 42/2025
Data de publicação: 28/02/2025