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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Elaboração de Projeto de Execução EN17 – KM92+570 A 92+750, EN231 – KM48+740 A KM70+870, EN339 – KM0+750 A KM1+030 ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES
Descrição: Elaboração de Projeto de Execução EN17 – KM92+570 A 92+750, EN231 – KM48+740 A KM70+870, EN339 – KM0+750 A KM1+030 - ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES
Identificador do procedimento: ea2fb40a-d307-48bc-8a95-79b18b9f3bfa
Identificador interno: 10019314
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71335000 Estudos de engenharia
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT196)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Elaboração de Projeto de Execução EN17 – KM92+570 A 92+750, EN231 – KM48+740 A KM70+870, EN339 – KM0+750 A KM1+030 - ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES
Descrição: Elaboração de Projeto de Execução EN17 – KM92+570 A 92+750, EN231 – KM48+740 A KM70+870, EN339 – KM0+750 A KM1+030 - ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES
Identificador interno: 10019314
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71335000 Estudos de engenharia
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT196)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 405 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 188 062,35 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: TETRAPLANO – ENGENHARIA, LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 188 062,35 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 10019314/DEA/2025
Título: PROJETO DE EXECUÇÃO DENOMINADO “EN17-KM92+570 A 92+750, EN231 – KM48+740 A KM70+870, EN339 - KM0+750+030”
Data da celebração do contrato: 09/05/2025
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 306594-2025
Identificador do contrato modificado: 10019314/DEA/2025
Motivo da modificação: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Descrição: 1º ADICIONAL N.º 11002479 AO CONTRATO N.º 10019314/DEA/2025
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de serviços complementares relativos ao acréscimo de levantamento clássico da cartografia à escala 1:500 de 6,7 Ha e levantamento e caracterização de 1 PH e à extensão da área de estudo inicial para averiguação de soluções de estabilidade do talude de escavação ao km 70+500 LE, da EN231, e fixar o valor dos serviços a menos de supressão de trabalhos de prospeção geotécnica previstos no contrato inicial, que deixaram de ser necessário realizar no âmbito da presente Aquisição de Serviços, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 1, que dele faz parte integrante, e prorrogar o prazo da aquisição de serviços por um período adicional de 30 (trinta) dias, nos termos referidos na Cláusula Terceira. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 10.849,00 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): - 5 101,65 €.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção Compras e Logística
Telefone: 212873000
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: TETRAPLANO – ENGENHARIA, LDA
Número de registo: 507790790
Endereço postal: Av. 5 de Outubro, nº 323
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-011
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351 217520320
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 8b1d916b-7568-45b5-a6a8-033487fe8608 - 01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 24/02/2026 16:15:07 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 136573-2026
N.º de edição do JO S: 40/2026
Data de publicação: 26/02/2026