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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Elaboração de Projeto de Execução REABILITAÇÃO DE OBRAS DE ARTE – LOTE 2024
Descrição: Elaboração de Projeto de Execução REABILITAÇÃO DE OBRAS DE ARTE – LOTE 2024
Identificador do procedimento: b29bdea6-293a-4fed-8754-60426e3811c2
Identificador interno: 10017727
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71322300 Serviços de concepção de pontes
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 465 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
O proponente tem de apresentar propostas para todos os lotes
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Elaboração de Projeto de Execução EN306 – PONTE DE VILARINHO SOBRE O RIO AVE (KM 075+885) – REABILITAÇÃO
Descrição: Elaboração de Projeto de Execução REABILITAÇÃO DE OBRAS DE ARTE – LOTE 2024
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71322300 Serviços de concepção de pontes
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila do Conde
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Informações adicionais: Concelho: Vila do Conde Freguesia: União das freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 240 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 215 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: 50
Critério:
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 31/03/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 01/04/2025 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Elaboração de Projeto de Execução EN117 – PASSAGEM SUPERIOR (KM 003+200) E PASSAGEM HIDRÁULICA SOBRE A RIBEIRA DE CARENQUE (KM 005+250) – REABILITAÇÃO
Descrição: Elaboração de Projeto de Execução EN117 – PASSAGEM SUPERIOR (KM 003+200) E PASSAGEM HIDRÁULICA SOBRE A RIBEIRA DE CARENQUE (KM 005+250) – REABILITAÇÃO
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71322300 Serviços de concepção de pontes
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Informações adicionais: Concelho: Amadora e Sintra Freguesia: Venteira, União das freguesias de Queluz e Belas
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 240 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 100 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 31/03/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 01/04/2025 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com o caderno de encargos
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Elaboração de Projeto de Execução EN103 – PONTE SOBRE O RIO BORRALHA (KM 095+020) E PASSAGEM HIDRÁULICA (KM 097+280) – REABILITAÇÃO
Descrição: Elaboração de Projeto de Execução EN103 – PONTE SOBRE O RIO BORRALHA (KM 095+020) E PASSAGEM HIDRÁULICA (KM 097+280) – REABILITAÇÃO
Identificador interno: Lote 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71322300 Serviços de concepção de pontes
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 150 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: 50
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 31/03/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 01/04/2025 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Compras e Logística – Departamento de Compras – Unidade Empreitadas – Edifício 2
Telefone: 212879000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 1b6b08e3-2936-41bb-8b8b-34bcf23915a8 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 27/02/2025 11:42:53 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 137284-2025
N.º de edição do JO S: 43/2025
Data de publicação: 03/03/2025