1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: DISPOSITIVOS MÉDICOS PARA CIRURGIA DO PÉ, CIRURGIA RIZARTROSE E BANDAS DE CERCLAGEM
Descrição: AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS PARA CIRURGIA DO PÉ, CIRURGIA RIZARTROSE E BANDAS DE CERCLAGEM
Identificador do procedimento: 5eb21b97-141e-4e27-8b9f-6d8af76b32ff
Identificador interno: 92000825
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33140000 Material médico de consumo
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT184)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 659 560,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 3
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 3
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: MATERIAL PARA CIRURGIA PERCUTÂNEA DO PÉ
Descrição: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CIRURGIA PERCUTÂNEA DO PÉ
Identificador interno: LOTE 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33140000 Material médico de consumo
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua Dr. António Fernando Covas Lima
Cidade: Beja
Código postal: 7801-849
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT184)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 472 560,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 17/03/2025 10:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: PLATAFORMA VORTAL
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 07/04/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 08/04/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E
Organização que recebe pedidos de participação: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: CORRECÇÃO DE RIZARTROSE - KIT SUSPENSOPLASTIA
Descrição: AQUISIÇÃO CORRECÇÃO DE RIZARTROSE - KIT SUSPENSOPLASTIA
Identificador interno: LOTE 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33140000 Material médico de consumo
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua Dr. António Fernando Covas Lima
Cidade: Beja
Código postal: 7801-849
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT184)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 22 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 17/03/2025 10:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: PLATAFORMA VORTAL
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 07/04/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 08/04/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E
Organização que recebe pedidos de participação: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: BANDAS CERCLAGEM
Descrição: AQUISIÇÃO DE BANDAS CERCLAGEM
Identificador interno: LOTE 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33140000 Material médico de consumo
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua Dr. António Fernando Covas Lima
Cidade: Beja
Código postal: 7801-849
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT184)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 165 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 17/03/2025 10:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: PLATAFORMA VORTAL
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 07/04/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 08/04/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E
Organização que recebe pedidos de participação: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E
Número de registo: 508754275
Endereço postal: Rua Dr. António Fernando Covas Lima
Cidade: Beja
Código postal: 7801-849
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT184)
País: Portugal
Ponto de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Logística
Telefone: 284310271
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 75bf0210-7d90-4033-822e-965fce0d8aa1 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 27/02/2025 16:32:06 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 138140-2025
N.º de edição do JO S: 43/2025
Data de publicação: 03/03/2025