See the notice on TED website
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Universidade de Lisboa
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Faculdade de Arquitetura
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Faculdade de Belas-Artes
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Faculdade de Ciências
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Faculdade de Letras
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Faculdade de Medicina Universidade de Lisboa
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Faculdade de Medicina Dentária
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Faculdade de Medicina Veterinária
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Faculdade de Motricidade Humana
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto de Ciências Sociais
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto de Educação
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto Superior de Agronomia
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto Superior de Economia e Gestão
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto Superior Técnico
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Escola Superior de Enfermagem
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Licenciamento do software Microsoft para as plataformas de servidor e estação de trabalho do pessoal Docente e de Serviços da Universidade de Lisboa (ULisboa)
Descrição: Licenciamento do software Microsoft para as plataformas de servidor e estação de trabalho do pessoal Docente e de Serviços da Universidade de Lisboa (ULisboa)
Identificador do procedimento: ad5abbf2-3144-41fc-8327-589714f34120
Identificador interno: 260000056_CF_02DI2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: O(s) contratos(s) a celebrar na sequencia do presente procedimento tem a sua necessidade fundamentada no facto do pacote de produtos Microsoft ter sido utilizado correntemente nas estações de trabalho do pessoal Docente e de administração da ULisboa e suas Unidades Orgânicas (UO), decorrendo daí a necessidade de adquirir novo licenciamento anual de Software de desktop Microsoft e de um reduzido número de Software de servidores, necessário ao funcionamento coordenado dos equipamentos desktops, habitualmente designada por Microsoft Campus Agreement. A licença permitirá manter a legalidade de todo o parque instalado em todos os postos de trabalho da Universidade de Lisboa (ULisboa), bem como das salas de computadores para alunos e dos laboratórios de computadores instalados pelas UO da ULisboa.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 48000000 Pacotes de software e sistemas de informação
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 498 890,10 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Licenciamento do software Microsoft para as plataformas de servidor e estação de trabalho do pessoal Docente e de Serviços da Universidade de Lisboa (ULisboa)
Descrição: Licenciamento do software Microsoft para as plataformas de servidor e estação de trabalho do pessoal Docente e de Serviços da Universidade de Lisboa (ULisboa)
Identificador interno: 260000056_CF_02DI2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 48000000 Pacotes de software e sistemas de informação
Opções:
Descrição das opções: O contrato considera-se prorrogado pelo período de 1 (um) ano se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação ao seu termo. As licenças deverão ser disponibilizadas, em caso de renovação, entre 1 de maio de 2026 e 30 de abril de 2029, apresentando a seguinte anuidade: i. 1.ª anuidade de 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027; ii. 2.ª anuidade de 1 de maio de 2027 a 30 de abril de 2028; iii. 3.ª anuidade de 1 de maio de 2028 a 30 de abril de 2029.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/05/2026
Data de fim da duração: 30/04/2027
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 498 890,10 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 29/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: A despesa de global de 2.498.890,10 euros (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa euros e dez cêntimos), acrescido do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor, é assegurada pelos cabimentos prévios de cada agrupamento de Escolas/Unidades Orgânicas (UOs), que participa no presente procedimento: Serviços Centrais (RULisboa) 339.362,13 euros (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e dois euros e treze cêntimos); Faculdade de Arquitetura (FAULisboa) 58.353,45 euros (cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e três euros e quarenta e cinco cêntimos); Faculdade de Belas Artes (FBAULisboa) 45.688,32 euros (quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito euros e...
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do artigo 271.º do Código dos Contratos Públicos, o interessado deve expor, na reclamação ou no requerimento de interposição do recurso, todos os fundamentos da impugnação, podendo juntar os documentos que considere convenientes. O respetivo recurso administrativo das deliberações do júri deve ser interposto para o órgão competente, por lei ou por delegação, para a decisão de contratar, neste caso, o Reitor da Universidade de Lisboa. De acordo com o disposto no artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Universidade de Lisboa
Número de registo: 510739024
Departamento: Reitor
Endereço postal: Alameda da Universidade, Cidade Universitária
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Reitor
Telefone: 210113400
Fax: 210113402
Funções desta organização:
Adquirente
Líder do grupo
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa
Número de registo: 510762980
Departamento: Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 210113400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Faculdade de Arquitetura
Número de registo: 502784083
Departamento: Faculdade de Arquitetura
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 210113400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Faculdade de Belas-Artes
Número de registo: 504035541
Departamento: Faculdade de Belas Artes
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 210113400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: Faculdade de Ciências
Número de registo: 502618418
Departamento: Faculdade de Ciências
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 210113400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0006
Nome oficial: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Número de registo: 502736208
Departamento: Faculdade de Direito
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 210113400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0007
Nome oficial: Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa
Número de registo: 502659807
Departamento: Faculdade de Farmácia
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 210113400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0008
Nome oficial: Faculdade de Letras
Número de registo: 502657456
Departamento: Faculdade de Letras
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 210113400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0009
Nome oficial: Faculdade de Medicina Universidade de Lisboa
Número de registo: 502662875
Departamento: Faculdade de Medicina
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 210113400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0010
Nome oficial: Faculdade de Medicina Dentária
Número de registo: 503013366
Departamento: Faculdade de Medicina Dentária
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 210113400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0011
Nome oficial: Faculdade de Medicina Veterinária
Número de registo: 502286326
Departamento: Faculdade de Medicina Veterinária
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 210113400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0012
Nome oficial: Faculdade de Motricidade Humana
Número de registo: 501621288
Departamento: Faculdade de Motricidade Humana
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 210113400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0013
Nome oficial: Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
Número de registo: 600083861
Departamento: Faculdade de Psicologia
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 210113400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0014
Nome oficial: Instituto de Ciências Sociais
Número de registo: 506101347
Departamento: Instituto de Ciências Sociais
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 210113400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0015
Nome oficial: Instituto de Educação
Número de registo: 600083853
Departamento: Instituto de Educação
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 210113400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0016
Nome oficial: Instituto Superior de Agronomia
Número de registo: 505869721
Departamento: Instituto Superior de Agronomia
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 210113400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0017
Nome oficial: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território
Número de registo: 508955645
Departamento: Instituto de Geografia Ordenamento
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 210113400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0018
Nome oficial: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Número de registo: 600019152
Departamento: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-004
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Central (PT187)
País: Portugal
Telefone: 210113400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0019
Nome oficial: Instituto Superior de Economia e Gestão
Número de registo: 502488603
Departamento: Instituto Superior de Economia e Gestão
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 210113400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0020
Nome oficial: Instituto Superior Técnico
Número de registo: 501507930
Departamento: Instituto Superior Técnico
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 210113400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0021
Nome oficial: Escola Superior de Enfermagem
Número de registo: 508310350
Departamento: Escola Superior de Enfermagem
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 210113400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0022
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 2b9b74f5-d8be-438e-82ce-afc7dafa0444 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 25/02/2026 14:30:31 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 138945-2026
N.º de edição do JO S: 41/2026
Data de publicação: 27/02/2026