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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Gondomar
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Locação de bens móveis em regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV) e respetivos serviços associados para o parque automóvel do Município de Gondomar
Descrição: Locação de bens móveis em regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV) e respetivos serviços associados para o parque automóvel do Município de Gondomar
Identificador do procedimento: e8777ae2-6522-47e2-bbf0-a5e0ef0c4ada
Identificador interno: Locação de bens móveis em regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV) e respetivos serviços associados para o parque automóvel do Município de Gondomar
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34100000 Veículos a motor
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 551 640,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 4
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 4
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
4. Grupo de lotes
4.1.
Grupo de lotes: GLO-0001
Lotes incluídos: LOT-0001, LOT-0002, LOT-0003, LOT-0004
Título: Locação de bens móveis em regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV) e respetivos serviços associados para o parque automóvel do Município de Gondomar
Descrição: Locação de bens móveis em regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV) e respetivos serviços associados para o parque automóvel do Município de Gondomar
Identificador interno: CP 06/25
4.1.1.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 551 640,00 EUR
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1
Descrição: Três (3) Viaturas ligeiras de mercadorias, com 2 ou 3 lugares, caixa fechada (gasoleo)
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34100000 Veículos a motor
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 70 200,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: 40
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 31/03/2025 18:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 01/04/2025 09:15:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Gondomar
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos da Lei em vigor
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2
Descrição: Doze (12) viaturas ligeiras de passageiros, com 5 lugares e 4 ou 5 portas, de 2 volumes (gasóleo)
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34100000 Veículos a motor
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 286 500,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: 40
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 31/03/2025 18:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 01/04/2025 09:15:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Gondomar
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos da Lei em vigor
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lote 3
Descrição: Quatro (4) viaturas ligeiras de passageiros, , com 5 lugares e 4 ou 5 portas, de 2 volumes, tipo crossover/SUV,
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34100000 Veículos a motor
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 101 280,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: 40
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 31/03/2025 18:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 01/04/2025 09:15:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Gondomar
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos da Lei em vigor
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Lote 4
Descrição: Quatro (4) viaturas ligeiras de passageiros, com 5 lugares e 4 ou 5 portas, de 2 volumes (elétrico)
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34100000 Veículos a motor
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 93 600,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: 40
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 31/03/2025 18:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 01/04/2025 09:15:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Gondomar
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos da Lei em vigor
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Gondomar
Número de registo: 506848957
Departamento: Divisão de Aquisições e Contratação Pública
Endereço postal: Praça Manuel Guedes
Cidade: Gondomar
Código postal: 4420-193
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Divisão de Aquisições e Contratação Pública
Telefone: +351224660500
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: beae7eb3-c59f-4293-a037-f745034aa474 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 28/02/2025 11:49:54 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 138981-2025
N.º de edição do JO S: 43/2025
Data de publicação: 03/03/2025