140610-2023 - ConcursoPortugal-Idanha-a-Nova: Produtos alimentares diversos
OJ S 48/2023 08/03/2023
Anúncio de concurso
Fornecimentos
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Idanha-a-Nova
Número de registo nacional: 501121030
Endereço postal: Largo do Município
Localidade: Idanha-a-Nova
Código NUTS: PT16H Beira Baixa
Código postal: 6060-163
País: Portugal
Correio eletrónico: gap@idanha.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-idanhanova.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.acingov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.acingov.pt
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal
Número de referência: CPB016-2023
II.1.2.
Código CPV principal
15800000 Produtos alimentares diversos
II.1.3.
Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4.
Descrição resumida
Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 352 159,99 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Fruta
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT16H Beira Baixa
Local principal de execução: União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal, conforme o definido no Caderno de Encargos
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 23 900,68 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 365
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Hortícolas, tubérculos e leguminosas
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT16H Beira Baixa
Local principal de execução: União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal, conforme o definido no Caderno de Encargos
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 60 704,25 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 365
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Pão (LOTE 3)
Lote n.º: 3
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT16H Beira Baixa
Local principal de execução: União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal, conforme o definido no Caderno de Encargos
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 25 290,23 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 365
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Azeite
Lote n.º: 4
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT16H Beira Baixa
Local principal de execução: União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal, conforme o definido no Caderno de Encargos
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 13 360,13 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 365
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Mercearia Bio
Lote n.º: 5
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT16H Beira Baixa
Local principal de execução: União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal, conforme o definido no Caderno de Encargos
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 17 756,93 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 365
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Mercearia Convencional
Lote n.º: 6
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT16H Beira Baixa
Local principal de execução: União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal, conforme o definido no Caderno de Encargos
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 13 889,75 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 365
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Legumes ultracongelados biológicos
Lote n.º: 7
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT16H Beira Baixa
Local principal de execução: União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal, conforme o definido no Caderno de Encargos
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 5 695,49 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 365
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Pescado
Lote n.º: 8
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT16H Beira Baixa
Local principal de execução: União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal, conforme o definido no Caderno de Encargos
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 66 730,88 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 365
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Carne
Lote n.º: 9
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT16H Beira Baixa
Local principal de execução: União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal, conforme o definido no Caderno de Encargos
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 116 366,50 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 365
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Iogurtes e sumos
Lote n.º: 10
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT16H Beira Baixa
Local principal de execução: União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal, conforme o definido no Caderno de Encargos
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 5 060,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 365
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Ovos e ovoprodutos
Lote n.º: 11
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT16H Beira Baixa
Local principal de execução: União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal, conforme o definido no Caderno de Encargos
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 3 405,15 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 365
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1.
Condições de participação
III.1.1.
Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:
Devem ser entregues, para alguns dos lotes, modelo para fornecimento de produtos certificados, e sempre que possível, e entregue certificado de implementação de procedimentos de higiene e segurança alimentar, bem como, submetidos os elementos conforme o solicitado no programa do procedimento.

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 08/04/2023 Hora local: 23:59
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 10/04/2023 Hora local: 10:00
Local:
Município de Idanha-a-Nova
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: A abertura e análise das propostas entregues, vai ser efetuada pelo Júri do Procedimento, nomeado para o efeito.

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Municipio de Idanha-a-Nova
Endereço postal: Largo do Município
Localidade: Idanha-a-Nova
Código postal: 6060-163
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@idanha.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
03/03/2023