1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Direção-Geral de Energia e Geologia
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de Contact Center, enquadrado no investimento RP-C14-I04
Descrição: Aquisição de serviços de Contact Center, enquadrado no investimento RP-C14-I04
Identificador do procedimento: 804f2ae4-9130-4411-9c9a-3028366e5d77
Identificador interno: 344/SCP-DCP/DGEG/2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79342320 Serviços de atendimento a clientes
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 900 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de serviços de Contact Center, enquadrado no investimento RP-C14-I04
Descrição: Aquisição de serviços de Contact Center, enquadrado no investimento RP-C14-I04
Identificador interno: 344/SCP-DCP/DGEG/2024
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79342320 Serviços de atendimento a clientes
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/06/2025
Data de fim da duração: 31/05/2026
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 900 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 02/04/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 03/04/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Direção-Geral de Energia e Geologia - Secretaria-Geral do Ambiente
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Direção-Geral de Energia e Geologia - Secretaria-Geral do Ambiente
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Direção-Geral de Energia e Geologia
Número de registo: 600076610
Cidade: Lisboa
Código postal: 1069-203
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Secretaria-Geral do Ambiente
Telefone: 213231500
Outros pontos de contacto:
Nome oficial: Secretaria-Geral do Ambiente
Ponto de contacto: DCP
Telefone: 213231500
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 085ed3f5-0991-42b5-8524-165510e59034 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 03/03/2025 11:25:46 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 140848-2025
N.º de edição do JO S: 44/2025
Data de publicação: 04/03/2025