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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Fundação INATEL
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Atividades recreativas, culturais e religiosas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: AQUISIÇÃO DE UMA CARTEIRA DE SEGUROS REFERENTE AO ANO 2026-2027 PARA A FUNDAÇÃO INATEL
Descrição: AQUISIÇÃO DE UMA CARTEIRA DE SEGUROS REFERENTE AO ANO 2026-2027 PARA A FUNDAÇÃO INATEL
Identificador do procedimento: 6658f320-238c-4dec-9be1-2f4253ac6dce
Identificador interno: P.26.006/NCP
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: No Caderno de Encargos encontram-se compreendidas as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do concurso público para a aquisição de uma carteira de seguros referente ao ano 2026-2027 para a Fundação INATEL, para todas as pessoas, bens móveis, imóveis e/ou beneficiários que no momento do sinistro ou da ocorrência do facto contratualmente coberto por apólice de seguro, se encontrem em todos os estabelecimentos da Fundação INATEL ou em todos os locais onde esta desenvolva a sua atividade, ou, ainda, em evento por si promovido, em conformidade com as condições e caraterísticas técnicas definidas neste Caderno de Encargos e no respetivo Anexo A (serviços adicionais obrigatórios).
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 797 302,05 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 21
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 21
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: AP Utentes das instalações desportivas
Descrição: AP Utentes das instalações desportivas
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 5 953,97 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 30/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: São da exclusiva responsabilidade do(s) Adjudicatário(s) quaisquer encargos e responsabilidades decorrentes da utilização, na prestação de serviços objeto do presente procedimento, de patentes, licenças, marcas, desenhos registados e outros direitos de propriedade industrial ou direitos de autor ou conexos, incluindo as de obter junto dos respetivos proprietários as necessárias autorizações e as obrigações de pagamentos dos correspondentes encargos. Caso a Fundação INATEL venha a ser demandada em consequência do incumprimento pelo(s) Adjudicatário(s) do disposto no ponto anterior, o(s) Adjudicatário(s) indemnizará(ão) a Fundação Inatel por todas as despesas que, em consequência, esta incorra seja a que título for, conforme disposto no...
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Pela aquisição dos serviços objeto do(s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a Fundação INATEL obriga-se a pagar ao(s) Adjudicatário(s) o preço constante na proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao fornecimento de bens cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Fundação Inatel. O(s) Adjudicatário(s) obriga(m)-se a executar pelos preços constantes do(s) contrato(s), do qual a sua proposta fará parte integrante, todos os fornecimentos constantes deste Caderno de Encargos, competindo-lhe ainda efetuar sem direito...
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias uteis
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: AP Desporto - Provas reguls-cob legal e atvidades básicas
Descrição: AP Desporto - Provas reguls-cob legal e atvidades básicas
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 22 047,30 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 30/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: São da exclusiva responsabilidade do(s) Adjudicatário(s) quaisquer encargos e responsabilidades decorrentes da utilização, na prestação de serviços objeto do presente procedimento, de patentes, licenças, marcas, desenhos registados e outros direitos de propriedade industrial ou direitos de autor ou conexos, incluindo as de obter junto dos respetivos proprietários as necessárias autorizações e as obrigações de pagamentos dos correspondentes encargos. Caso a Fundação INATEL venha a ser demandada em consequência do incumprimento pelo(s) Adjudicatário(s) do disposto no ponto anterior, o(s) Adjudicatário(s) indemnizará(ão) a Fundação Inatel por todas as despesas que, em consequência, esta incorra seja a que título for, conforme disposto no...
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Pela aquisição dos serviços objeto do(s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a Fundação INATEL obriga-se a pagar ao(s) Adjudicatário(s) o preço constante na proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao fornecimento de bens cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Fundação Inatel. O(s) Adjudicatário(s) obriga(m)-se a executar pelos preços constantes do(s) contrato(s), do qual a sua proposta fará parte integrante, todos os fornecimentos constantes deste Caderno de Encargos, competindo-lhe ainda efetuar sem direito...
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias uteis
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: AP Desporto - Eventos Cobertura Legal
Descrição: AP Desporto - Eventos Cobertura Legal
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 14 432,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 30/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: São da exclusiva responsabilidade do(s) Adjudicatário(s) quaisquer encargos e responsabilidades decorrentes da utilização, na prestação de serviços objeto do presente procedimento, de patentes, licenças, marcas, desenhos registados e outros direitos de propriedade industrial ou direitos de autor ou conexos, incluindo as de obter junto dos respetivos proprietários as necessárias autorizações e as obrigações de pagamentos dos correspondentes encargos. Caso a Fundação INATEL venha a ser demandada em consequência do incumprimento pelo(s) Adjudicatário(s) do disposto no ponto anterior, o(s) Adjudicatário(s) indemnizará(ão) a Fundação Inatel por todas as despesas que, em consequência, esta incorra seja a que título for, conforme disposto no...
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Pela aquisição dos serviços objeto do(s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a Fundação INATEL obriga-se a pagar ao(s) Adjudicatário(s) o preço constante na proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao fornecimento de bens cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Fundação Inatel. O(s) Adjudicatário(s) obriga(m)-se a executar pelos preços constantes do(s) contrato(s), do qual a sua proposta fará parte integrante, todos os fornecimentos constantes deste Caderno de Encargos, competindo-lhe ainda efetuar sem direito...
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias uteis
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: AP Desp - Provas regulares - Cobertura Legal e Atividades Básicas - Futebol
Descrição: AP Desp - Provas regulares - Cobertura Legal e Atividades Básicas - Futebol
Identificador interno: LOT-0004
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 132 567,60 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 30/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: São da exclusiva responsabilidade do(s) Adjudicatário(s) quaisquer encargos e responsabilidades decorrentes da utilização, na prestação de serviços objeto do presente procedimento, de patentes, licenças, marcas, desenhos registados e outros direitos de propriedade industrial ou direitos de autor ou conexos, incluindo as de obter junto dos respetivos proprietários as necessárias autorizações e as obrigações de pagamentos dos correspondentes encargos. Caso a Fundação INATEL venha a ser demandada em consequência do incumprimento pelo(s) Adjudicatário(s) do disposto no ponto anterior, o(s) Adjudicatário(s) indemnizará(ão) a Fundação Inatel por todas as despesas que, em consequência, esta incorra seja a que título for, conforme disposto no...
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Pela aquisição dos serviços objeto do(s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a Fundação INATEL obriga-se a pagar ao(s) Adjudicatário(s) o preço constante na proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao fornecimento de bens cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Fundação Inatel. O(s) Adjudicatário(s) obriga(m)-se a executar pelos preços constantes do(s) contrato(s), do qual a sua proposta fará parte integrante, todos os fornecimentos constantes deste Caderno de Encargos, competindo-lhe ainda efetuar sem direito...
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias uteis
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: LOTE 5- AP HOTELARIA- EVENTOS E DESPORTO;
Descrição: LOTE 5- AP HOTELARIA- EVENTOS E DESPORTO;
Identificador interno: LOT-0005
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 621,19 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 30/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: São da exclusiva responsabilidade do(s) Adjudicatário(s) quaisquer encargos e responsabilidades decorrentes da utilização, na prestação de serviços objeto do presente procedimento, de patentes, licenças, marcas, desenhos registados e outros direitos de propriedade industrial ou direitos de autor ou conexos, incluindo as de obter junto dos respetivos proprietários as necessárias autorizações e as obrigações de pagamentos dos correspondentes encargos. Caso a Fundação INATEL venha a ser demandada em consequência do incumprimento pelo(s) Adjudicatário(s) do disposto no ponto anterior, o(s) Adjudicatário(s) indemnizará(ão) a Fundação Inatel por todas as despesas que, em consequência, esta incorra seja a que título for, conforme disposto no...
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Pela aquisição dos serviços objeto do(s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a Fundação INATEL obriga-se a pagar ao(s) Adjudicatário(s) o preço constante na proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao fornecimento de bens cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Fundação Inatel. O(s) Adjudicatário(s) obriga(m)-se a executar pelos preços constantes do(s) contrato(s), do qual a sua proposta fará parte integrante, todos os fornecimentos constantes deste Caderno de Encargos, competindo-lhe ainda efetuar sem direito...
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias uteis
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: AP Academia Inatel - formação
Descrição: AP Academia Inatel - formação
Identificador interno: LOT-0006
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 13 750,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 30/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: São da exclusiva responsabilidade do(s) Adjudicatário(s) quaisquer encargos e responsabilidades decorrentes da utilização, na prestação de serviços objeto do presente procedimento, de patentes, licenças, marcas, desenhos registados e outros direitos de propriedade industrial ou direitos de autor ou conexos, incluindo as de obter junto dos respetivos proprietários as necessárias autorizações e as obrigações de pagamentos dos correspondentes encargos. Caso a Fundação INATEL venha a ser demandada em consequência do incumprimento pelo(s) Adjudicatário(s) do disposto no ponto anterior, o(s) Adjudicatário(s) indemnizará(ão) a Fundação Inatel por todas as despesas que, em consequência, esta incorra seja a que título for, conforme disposto no...
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Pela aquisição dos serviços objeto do(s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a Fundação INATEL obriga-se a pagar ao(s) Adjudicatário(s) o preço constante na proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao fornecimento de bens cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Fundação Inatel. O(s) Adjudicatário(s) obriga(m)-se a executar pelos preços constantes do(s) contrato(s), do qual a sua proposta fará parte integrante, todos os fornecimentos constantes deste Caderno de Encargos, competindo-lhe ainda efetuar sem direito...
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias uteis
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: AP Voluntariado-Conversa Amiga
Descrição: AP Voluntariado-Conversa Amiga
Identificador interno: LOT-0007
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 115,50 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 30/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: São da exclusiva responsabilidade do(s) Adjudicatário(s) quaisquer encargos e responsabilidades decorrentes da utilização, na prestação de serviços objeto do presente procedimento, de patentes, licenças, marcas, desenhos registados e outros direitos de propriedade industrial ou direitos de autor ou conexos, incluindo as de obter junto dos respetivos proprietários as necessárias autorizações e as obrigações de pagamentos dos correspondentes encargos. Caso a Fundação INATEL venha a ser demandada em consequência do incumprimento pelo(s) Adjudicatário(s) do disposto no ponto anterior, o(s) Adjudicatário(s) indemnizará(ão) a Fundação Inatel por todas as despesas que, em consequência, esta incorra seja a que título for, conforme disposto no...
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Pela aquisição dos serviços objeto do(s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a Fundação INATEL obriga-se a pagar ao(s) Adjudicatário(s) o preço constante na proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao fornecimento de bens cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Fundação Inatel. O(s) Adjudicatário(s) obriga(m)-se a executar pelos preços constantes do(s) contrato(s), do qual a sua proposta fará parte integrante, todos os fornecimentos constantes deste Caderno de Encargos, competindo-lhe ainda efetuar sem direito...
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias uteis
5.1.
Lote: LOT-0008
Título: AP Voluntariado-Formação e eventos
Descrição: AP Voluntariado-Formação e eventos
Identificador interno: LOT-0008
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 811,50 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 30/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: São da exclusiva responsabilidade do(s) Adjudicatário(s) quaisquer encargos e responsabilidades decorrentes da utilização, na prestação de serviços objeto do presente procedimento, de patentes, licenças, marcas, desenhos registados e outros direitos de propriedade industrial ou direitos de autor ou conexos, incluindo as de obter junto dos respetivos proprietários as necessárias autorizações e as obrigações de pagamentos dos correspondentes encargos. Caso a Fundação INATEL venha a ser demandada em consequência do incumprimento pelo(s) Adjudicatário(s) do disposto no ponto anterior, o(s) Adjudicatário(s) indemnizará(ão) a Fundação Inatel por todas as despesas que, em consequência, esta incorra seja a que título for, conforme disposto no...
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Pela aquisição dos serviços objeto do(s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a Fundação INATEL obriga-se a pagar ao(s) Adjudicatário(s) o preço constante na proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao fornecimento de bens cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Fundação Inatel. O(s) Adjudicatário(s) obriga(m)-se a executar pelos preços constantes do(s) contrato(s), do qual a sua proposta fará parte integrante, todos os fornecimentos constantes deste Caderno de Encargos, competindo-lhe ainda efetuar sem direito...
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias uteis
5.1.
Lote: LOT-0009
Título: AP Deslocações de colaboradores
Descrição: AP Deslocações de colaboradores
Identificador interno: LOT-0009
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 409,10 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 30/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: São da exclusiva responsabilidade do(s) Adjudicatário(s) quaisquer encargos e responsabilidades decorrentes da utilização, na prestação de serviços objeto do presente procedimento, de patentes, licenças, marcas, desenhos registados e outros direitos de propriedade industrial ou direitos de autor ou conexos, incluindo as de obter junto dos respetivos proprietários as necessárias autorizações e as obrigações de pagamentos dos correspondentes encargos. Caso a Fundação INATEL venha a ser demandada em consequência do incumprimento pelo(s) Adjudicatário(s) do disposto no ponto anterior, o(s) Adjudicatário(s) indemnizará(ão) a Fundação Inatel por todas as despesas que, em consequência, esta incorra seja a que título for, conforme disposto no...
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Pela aquisição dos serviços objeto do(s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a Fundação INATEL obriga-se a pagar ao(s) Adjudicatário(s) o preço constante na proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao fornecimento de bens cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Fundação Inatel. O(s) Adjudicatário(s) obriga(m)-se a executar pelos preços constantes do(s) contrato(s), do qual a sua proposta fará parte integrante, todos os fornecimentos constantes deste Caderno de Encargos, competindo-lhe ainda efetuar sem direito...
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias uteis
5.1.
Lote: LOT-0010
Título: MR Património da Fundação INATEL
Descrição: MR Património da Fundação INATEL
Identificador interno: LOT-0010
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 107 622,32 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 30/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: São da exclusiva responsabilidade do(s) Adjudicatário(s) quaisquer encargos e responsabilidades decorrentes da utilização, na prestação de serviços objeto do presente procedimento, de patentes, licenças, marcas, desenhos registados e outros direitos de propriedade industrial ou direitos de autor ou conexos, incluindo as de obter junto dos respetivos proprietários as necessárias autorizações e as obrigações de pagamentos dos correspondentes encargos. Caso a Fundação INATEL venha a ser demandada em consequência do incumprimento pelo(s) Adjudicatário(s) do disposto no ponto anterior, o(s) Adjudicatário(s) indemnizará(ão) a Fundação Inatel por todas as despesas que, em consequência, esta incorra seja a que título for, conforme disposto no...
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Pela aquisição dos serviços objeto do(s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a Fundação INATEL obriga-se a pagar ao(s) Adjudicatário(s) o preço constante na proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao fornecimento de bens cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Fundação Inatel. O(s) Adjudicatário(s) obriga(m)-se a executar pelos preços constantes do(s) contrato(s), do qual a sua proposta fará parte integrante, todos os fornecimentos constantes deste Caderno de Encargos, competindo-lhe ainda efetuar sem direito...
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias uteis
5.1.
Lote: LOT-0011
Título: MR Recheio Parques Campismo
Descrição: MR Recheio Parques Campismo
Identificador interno: LOT-0011
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 542,58 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 30/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: São da exclusiva responsabilidade do(s) Adjudicatário(s) quaisquer encargos e responsabilidades decorrentes da utilização, na prestação de serviços objeto do presente procedimento, de patentes, licenças, marcas, desenhos registados e outros direitos de propriedade industrial ou direitos de autor ou conexos, incluindo as de obter junto dos respetivos proprietários as necessárias autorizações e as obrigações de pagamentos dos correspondentes encargos. Caso a Fundação INATEL venha a ser demandada em consequência do incumprimento pelo(s) Adjudicatário(s) do disposto no ponto anterior, o(s) Adjudicatário(s) indemnizará(ão) a Fundação Inatel por todas as despesas que, em consequência, esta incorra seja a que título for, conforme disposto no...
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Pela aquisição dos serviços objeto do(s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a Fundação INATEL obriga-se a pagar ao(s) Adjudicatário(s) o preço constante na proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao fornecimento de bens cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Fundação Inatel. O(s) Adjudicatário(s) obriga(m)-se a executar pelos preços constantes do(s) contrato(s), do qual a sua proposta fará parte integrante, todos os fornecimentos constantes deste Caderno de Encargos, competindo-lhe ainda efetuar sem direito...
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias uteis
5.1.
Lote: LOT-0012
Título: Frota Automóvel
Descrição: Frota Automóvel
Identificador interno: LOT-0012
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 14 885,82 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 30/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: São da exclusiva responsabilidade do(s) Adjudicatário(s) quaisquer encargos e responsabilidades decorrentes da utilização, na prestação de serviços objeto do presente procedimento, de patentes, licenças, marcas, desenhos registados e outros direitos de propriedade industrial ou direitos de autor ou conexos, incluindo as de obter junto dos respetivos proprietários as necessárias autorizações e as obrigações de pagamentos dos correspondentes encargos. Caso a Fundação INATEL venha a ser demandada em consequência do incumprimento pelo(s) Adjudicatário(s) do disposto no ponto anterior, o(s) Adjudicatário(s) indemnizará(ão) a Fundação Inatel por todas as despesas que, em consequência, esta incorra seja a que título for, conforme disposto no...
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Pela aquisição dos serviços objeto do(s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a Fundação INATEL obriga-se a pagar ao(s) Adjudicatário(s) o preço constante na proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao fornecimento de bens cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Fundação Inatel. O(s) Adjudicatário(s) obriga(m)-se a executar pelos preços constantes do(s) contrato(s), do qual a sua proposta fará parte integrante, todos os fornecimentos constantes deste Caderno de Encargos, competindo-lhe ainda efetuar sem direito...
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias uteis
5.1.
Lote: LOT-0013
Título: RC - Exploração de Actividade
Descrição: RC - Exploração de Actividade
Identificador interno: LOT-0013
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 16 500,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 30/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: São da exclusiva responsabilidade do(s) Adjudicatário(s) quaisquer encargos e responsabilidades decorrentes da utilização, na prestação de serviços objeto do presente procedimento, de patentes, licenças, marcas, desenhos registados e outros direitos de propriedade industrial ou direitos de autor ou conexos, incluindo as de obter junto dos respetivos proprietários as necessárias autorizações e as obrigações de pagamentos dos correspondentes encargos. Caso a Fundação INATEL venha a ser demandada em consequência do incumprimento pelo(s) Adjudicatário(s) do disposto no ponto anterior, o(s) Adjudicatário(s) indemnizará(ão) a Fundação Inatel por todas as despesas que, em consequência, esta incorra seja a que título for, conforme disposto no...
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Pela aquisição dos serviços objeto do(s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a Fundação INATEL obriga-se a pagar ao(s) Adjudicatário(s) o preço constante na proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao fornecimento de bens cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Fundação Inatel. O(s) Adjudicatário(s) obriga(m)-se a executar pelos preços constantes do(s) contrato(s), do qual a sua proposta fará parte integrante, todos os fornecimentos constantes deste Caderno de Encargos, competindo-lhe ainda efetuar sem direito...
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias uteis
5.1.
Lote: LOT-0014
Título: RC Agências de Viagens
Descrição: RC Agências de Viagens
Identificador interno: LOT-0014
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 880,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 30/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: São da exclusiva responsabilidade do(s) Adjudicatário(s) quaisquer encargos e responsabilidades decorrentes da utilização, na prestação de serviços objeto do presente procedimento, de patentes, licenças, marcas, desenhos registados e outros direitos de propriedade industrial ou direitos de autor ou conexos, incluindo as de obter junto dos respetivos proprietários as necessárias autorizações e as obrigações de pagamentos dos correspondentes encargos. Caso a Fundação INATEL venha a ser demandada em consequência do incumprimento pelo(s) Adjudicatário(s) do disposto no ponto anterior, o(s) Adjudicatário(s) indemnizará(ão) a Fundação Inatel por todas as despesas que, em consequência, esta incorra seja a que título for, conforme disposto no...
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Pela aquisição dos serviços objeto do(s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a Fundação INATEL obriga-se a pagar ao(s) Adjudicatário(s) o preço constante na proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao fornecimento de bens cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Fundação Inatel. O(s) Adjudicatário(s) obriga(m)-se a executar pelos preços constantes do(s) contrato(s), do qual a sua proposta fará parte integrante, todos os fornecimentos constantes deste Caderno de Encargos, competindo-lhe ainda efetuar sem direito...
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias uteis
5.1.
Lote: LOT-0015
Título: RC Instalações desportivas
Descrição: RC Instalações desportivas
Identificador interno: LOT-0015
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 100,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 30/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: São da exclusiva responsabilidade do(s) Adjudicatário(s) quaisquer encargos e responsabilidades decorrentes da utilização, na prestação de serviços objeto do presente procedimento, de patentes, licenças, marcas, desenhos registados e outros direitos de propriedade industrial ou direitos de autor ou conexos, incluindo as de obter junto dos respetivos proprietários as necessárias autorizações e as obrigações de pagamentos dos correspondentes encargos. Caso a Fundação INATEL venha a ser demandada em consequência do incumprimento pelo(s) Adjudicatário(s) do disposto no ponto anterior, o(s) Adjudicatário(s) indemnizará(ão) a Fundação Inatel por todas as despesas que, em consequência, esta incorra seja a que título for, conforme disposto no...
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Pela aquisição dos serviços objeto do(s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a Fundação INATEL obriga-se a pagar ao(s) Adjudicatário(s) o preço constante na proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao fornecimento de bens cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Fundação Inatel. O(s) Adjudicatário(s) obriga(m)-se a executar pelos preços constantes do(s) contrato(s), do qual a sua proposta fará parte integrante, todos os fornecimentos constantes deste Caderno de Encargos, competindo-lhe ainda efetuar sem direito...
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias uteis
5.1.
Lote: LOT-0016
Título: AT - Acidentes de Trabalho
Descrição: AT - Acidentes de Trabalho
Identificador interno: LOT-0016
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 264 043,22 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 30/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: São da exclusiva responsabilidade do(s) Adjudicatário(s) quaisquer encargos e responsabilidades decorrentes da utilização, na prestação de serviços objeto do presente procedimento, de patentes, licenças, marcas, desenhos registados e outros direitos de propriedade industrial ou direitos de autor ou conexos, incluindo as de obter junto dos respetivos proprietários as necessárias autorizações e as obrigações de pagamentos dos correspondentes encargos. Caso a Fundação INATEL venha a ser demandada em consequência do incumprimento pelo(s) Adjudicatário(s) do disposto no ponto anterior, o(s) Adjudicatário(s) indemnizará(ão) a Fundação Inatel por todas as despesas que, em consequência, esta incorra seja a que título for, conforme disposto no...
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Pela aquisição dos serviços objeto do(s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a Fundação INATEL obriga-se a pagar ao(s) Adjudicatário(s) o preço constante na proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao fornecimento de bens cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Fundação Inatel. O(s) Adjudicatário(s) obriga(m)-se a executar pelos preços constantes do(s) contrato(s), do qual a sua proposta fará parte integrante, todos os fornecimentos constantes deste Caderno de Encargos, competindo-lhe ainda efetuar sem direito...
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias uteis
5.1.
Lote: LOT-0017
Título: AV Portugal Base / AV Portugal Regular AV Portugal Premium / AV Espanha / AV Europa / AV Todo o Mundo / AV Todo o Mundo Premium AV Todo o Mundo Premium +
Descrição: AV Portugal Base / AV Portugal Regular AV Portugal Premium / AV Espanha / AV Europa / AV Todo o Mundo / AV Todo o Mundo Premium AV Todo o Mundo Premium +
Identificador interno: LOT-0017
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 156 789,05 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 30/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: São da exclusiva responsabilidade do(s) Adjudicatário(s) quaisquer encargos e responsabilidades decorrentes da utilização, na prestação de serviços objeto do presente procedimento, de patentes, licenças, marcas, desenhos registados e outros direitos de propriedade industrial ou direitos de autor ou conexos, incluindo as de obter junto dos respetivos proprietários as necessárias autorizações e as obrigações de pagamentos dos correspondentes encargos. Caso a Fundação INATEL venha a ser demandada em consequência do incumprimento pelo(s) Adjudicatário(s) do disposto no ponto anterior, o(s) Adjudicatário(s) indemnizará(ão) a Fundação Inatel por todas as despesas que, em consequência, esta incorra seja a que título for, conforme disposto no...
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Pela aquisição dos serviços objeto do(s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a Fundação INATEL obriga-se a pagar ao(s) Adjudicatário(s) o preço constante na proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao fornecimento de bens cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Fundação Inatel. O(s) Adjudicatário(s) obriga(m)-se a executar pelos preços constantes do(s) contrato(s), do qual a sua proposta fará parte integrante, todos os fornecimentos constantes deste Caderno de Encargos, competindo-lhe ainda efetuar sem direito...
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias uteis
5.1.
Lote: LOT-0018
Título: AP Turismo - Portugal Continental
Descrição: AP Turismo - Portugal Continental
Identificador interno: LOT-0018
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 7 149,12 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 30/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: São da exclusiva responsabilidade do(s) Adjudicatário(s) quaisquer encargos e responsabilidades decorrentes da utilização, na prestação de serviços objeto do presente procedimento, de patentes, licenças, marcas, desenhos registados e outros direitos de propriedade industrial ou direitos de autor ou conexos, incluindo as de obter junto dos respetivos proprietários as necessárias autorizações e as obrigações de pagamentos dos correspondentes encargos. Caso a Fundação INATEL venha a ser demandada em consequência do incumprimento pelo(s) Adjudicatário(s) do disposto no ponto anterior, o(s) Adjudicatário(s) indemnizará(ão) a Fundação Inatel por todas as despesas que, em consequência, esta incorra seja a que título for, conforme disposto no...
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Pela aquisição dos serviços objeto do(s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a Fundação INATEL obriga-se a pagar ao(s) Adjudicatário(s) o preço constante na proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao fornecimento de bens cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Fundação Inatel. O(s) Adjudicatário(s) obriga(m)-se a executar pelos preços constantes do(s) contrato(s), do qual a sua proposta fará parte integrante, todos os fornecimentos constantes deste Caderno de Encargos, competindo-lhe ainda efetuar sem direito...
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias uteis
5.1.
Lote: LOT-0019
Título: RC Atos de Gestão
Descrição: RC Atos de Gestão
Identificador interno: LOT-0019
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 541,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 30/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: São da exclusiva responsabilidade do(s) Adjudicatário(s) quaisquer encargos e responsabilidades decorrentes da utilização, na prestação de serviços objeto do presente procedimento, de patentes, licenças, marcas, desenhos registados e outros direitos de propriedade industrial ou direitos de autor ou conexos, incluindo as de obter junto dos respetivos proprietários as necessárias autorizações e as obrigações de pagamentos dos correspondentes encargos. Caso a Fundação INATEL venha a ser demandada em consequência do incumprimento pelo(s) Adjudicatário(s) do disposto no ponto anterior, o(s) Adjudicatário(s) indemnizará(ão) a Fundação Inatel por todas as despesas que, em consequência, esta incorra seja a que título for, conforme disposto no...
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Pela aquisição dos serviços objeto do(s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a Fundação INATEL obriga-se a pagar ao(s) Adjudicatário(s) o preço constante na proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao fornecimento de bens cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Fundação Inatel. O(s) Adjudicatário(s) obriga(m)-se a executar pelos preços constantes do(s) contrato(s), do qual a sua proposta fará parte integrante, todos os fornecimentos constantes deste Caderno de Encargos, competindo-lhe ainda efetuar sem direito...
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias uteis
5.1.
Lote: LOT-0020
Título: AP Viagens e atividades Longevidade+
Descrição: AP Viagens e atividades Longevidade+
Identificador interno: LOT-0020
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 19 040,78 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 30/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: São da exclusiva responsabilidade do(s) Adjudicatário(s) quaisquer encargos e responsabilidades decorrentes da utilização, na prestação de serviços objeto do presente procedimento, de patentes, licenças, marcas, desenhos registados e outros direitos de propriedade industrial ou direitos de autor ou conexos, incluindo as de obter junto dos respetivos proprietários as necessárias autorizações e as obrigações de pagamentos dos correspondentes encargos. Caso a Fundação INATEL venha a ser demandada em consequência do incumprimento pelo(s) Adjudicatário(s) do disposto no ponto anterior, o(s) Adjudicatário(s) indemnizará(ão) a Fundação Inatel por todas as despesas que, em consequência, esta incorra seja a que título for, conforme disposto no...
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Pela aquisição dos serviços objeto do(s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a Fundação INATEL obriga-se a pagar ao(s) Adjudicatário(s) o preço constante na proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao fornecimento de bens cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Fundação Inatel. O(s) Adjudicatário(s) obriga(m)-se a executar pelos preços constantes do(s) contrato(s), do qual a sua proposta fará parte integrante, todos os fornecimentos constantes deste Caderno de Encargos, competindo-lhe ainda efetuar sem direito...
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias uteis
5.1.
Lote: LOT-0021
Título: Riscos Cibernéticos
Descrição: Riscos Cibernéticos
Identificador interno: LOT-0021
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 8 500,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 30/03/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: São da exclusiva responsabilidade do(s) Adjudicatário(s) quaisquer encargos e responsabilidades decorrentes da utilização, na prestação de serviços objeto do presente procedimento, de patentes, licenças, marcas, desenhos registados e outros direitos de propriedade industrial ou direitos de autor ou conexos, incluindo as de obter junto dos respetivos proprietários as necessárias autorizações e as obrigações de pagamentos dos correspondentes encargos. Caso a Fundação INATEL venha a ser demandada em consequência do incumprimento pelo(s) Adjudicatário(s) do disposto no ponto anterior, o(s) Adjudicatário(s) indemnizará(ão) a Fundação Inatel por todas as despesas que, em consequência, esta incorra seja a que título for, conforme disposto no...
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Pela aquisição dos serviços objeto do(s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a Fundação INATEL obriga-se a pagar ao(s) Adjudicatário(s) o preço constante na proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao fornecimento de bens cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Fundação Inatel. O(s) Adjudicatário(s) obriga(m)-se a executar pelos preços constantes do(s) contrato(s), do qual a sua proposta fará parte integrante, todos os fornecimentos constantes deste Caderno de Encargos, competindo-lhe ainda efetuar sem direito...
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias uteis
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Fundação INATEL
Número de registo: 500122237
Departamento: NCP - Núcleo de Contratação Pública
Endereço postal: Calçada de Santana, nº 180
Cidade: Lisboa
Código postal: 1169-062
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: NCP - Núcleo de Contratação Pública
Telefone: 210027000
Fax: 210027000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 290007c9-f593-4201-8256-0be84d721c0b - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 26/02/2026 12:04:26 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 143473-2026
N.º de edição do JO S: 42/2026
Data de publicação: 02/03/2026