1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: (DAG) Aquisição de serviços, para o desenvolvimento de uma solução que garanta a evolução tecnológica e funcional da aplicação de Prescrição Eletrónica Médica (PEM), referente ao Projeto PEM 2.0, e da Plataforma de Pequenos Prestadores Convencionados (PPC) referente ao Projeto ESP 2.0, para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) [20250076]
Descrição: (DAG) Aquisição de serviços, para o desenvolvimento de uma solução que garanta a evolução tecnológica e funcional da aplicação de Prescrição Eletrónica Médica (PEM), referente ao Projeto PEM 2.0, e da Plataforma de Pequenos Prestadores Convencionados (PPC) referente ao Projeto ESP 2.0, para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) [20250076]
Identificador do procedimento: d51d5455-0dda-4dbd-8b9e-e847af9548b8
Identificador interno: 20250076
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: sim
Justificação do procedimento acelerado: De acordo com o n.º 3 do artigo 136.º do CCP e conforme resulta do art.º 11.º do Programa de Concurso e no disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 132.º do Código dos Contratos Públicos
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72500000 Serviços relacionados com a informática
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 596 819,93 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: (DAG) aquisição de serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, prestação e acesso aos resultados de MCDT, referente a ESP 2.0, para o pilar 4 [PRR] [20250076]
Descrição: (DAG) aquisição de serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, prestação e acesso aos resultados de MCDT, referente a ESP 2.0, para o pilar 4 [PRR] [20250076]
Identificador interno: 20250076
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72500000 Serviços relacionados com a informática
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 10 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 596 819,93 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Conforme Peças do procedimento
Prazo para a receção das propostas: 17/03/2025 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 18/03/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos legais
Organização que recebe pedidos de participação: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Organização responsável pelo tratamento das propostas: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 7bee64d4-e363-49c2-939c-68ee43fe08b4 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 03/03/2025 14:28:24 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 145864-2025
N.º de edição do JO S: 45/2025
Data de publicação: 05/03/2025