2023-OJS1-1460-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.

Número de registo nacional: 503933813

Endereço postal: Praça da Portagem

Localidade: Almada

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 2809-013

País: Portugal

Correio eletrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.infraestruturasdeportugal.pt

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: IP TELECOM, SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, SA

Número de registo nacional: 505065630

Endereço postal: Rua José da Costa Pereira, nº11

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 1769 - 023

País: Portugal

Correio eletrónico: info@iptelecom.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.infraestruturasdeportugal.pt

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: IP ENGENHARIA, SA

Número de registo nacional: 500440131

Endereço postal: Rua José da Costa Pedreira, nº 11

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 1750 - 130

País: Portugal

Correio eletrónico: nfo@ipengenharia.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.infraestruturasdeportugal.pt

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: IP PATRIMÓNIO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA S.A.

Número de registo nacional: 502613092

Endereço postal: Avenida de Ceuta - Estação de Alcântara-Terra

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 1300 - 254

País: Portugal

Correio eletrónico: geral@ippatrimonio.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.infraestruturasdeportugal.pt

I.2.

Informação sobre aprovisionamento conjunto

O contrato envolve aquisição conjunta

I.3.

Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp

Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima

A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público

I.5.

Atividade principal
Outra atividade: Serviços medicina do trabalho

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Aquisição de serviços de Saúde no Trabalho

Número de referência: 10010405

II.1.2.

Código CPV principal
85147000 Serviços de medicina do trabalho

II.1.3.

Tipo de contrato
Serviços

II.1.4.

Descrição resumida

Aquisição de serviços de Saúde no Trabalho - Agrupamento de Entidades Adjudicantes

II.1.5.

Valor total estimado

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.2.

Descrição

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT1 Continente

II.2.4.

Descrição do concurso

Aquisição de serviços de Saúde no Trabalho

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Critério relativo à qualidade - Nome: Mérito Técnico da Proposta / Ponderação: 40

Preço - Ponderação: 60

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 787 750,00 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12

O contrato é passível de recondução: sim

Descrição das renovações:

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não

Prazo de execução da renovação do contrato: 36 (trinta e seis) meses

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1.

Condições de participação

III.1.1.

Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais

Lista e breve descrição das condições:

Documento comprovativo da autorização prevista no artigo 84.º da Lei 102/2009 de 10 de Setembro

III.1.2.

Capacidade económica e financeira

Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

Prestação de caução: Sim (5%)

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.2.

Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 27/01/2023 Hora local: 17:00

IV.2.3.

Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

IV.2.4.

Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português

IV.2.6.

Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 4 (a contar da data-limite para receção das propostas)

IV.2.7.

Condições de abertura das propostas
Data: 30/01/2023 Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.

Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não

VI.3.

Informação adicional

Critério de adjudicação:

Subfatores:

K2.1 - Instalações a utilizar para a realização de exames de saúde e exames complementares (instalações dos concorrentes ou entidades protocoladas por estes) - 40%

K2.2 - Instalações a utilizar para a realização de análises clínicas - 40%

K2.3 - Plano de ações de informação e sensibilização na área da saúde no trabalho - 20%

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.

Endereço postal: Praça da Portagem

Localidade: Almada

Código postal: 2809-013

País: Portugal

Correio eletrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
28/12/2022