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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Estado-Maior do Exército
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 4024037107/DA/Z0028/2024-AtivRed - Aquisição, transporte e entrega, por lotes, de refeições confecionadas nas Unidades do Exército para os dias de atividade reduzida, no período de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2028
Descrição: 4024037107/DA/Z0028/2024-AtivRed - Aquisição, transporte e entrega, por lotes, de refeições confecionadas nas Unidades do Exército para os dias de atividade reduzida, no período de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2028
Identificador do procedimento: 22bbc83b-2228-4164-a886-d4bcbc4d4928
Identificador interno: Z0028/2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15894200 Refeições preparadas
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 160 690,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 14
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 14
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 - Brigada Mecanizada
Descrição: Lote 1 - Brigada Mecanizada
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional (cpv): 15894200 Refeições preparadas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Constancia
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/07/2025
Data de fim da duração: 30/06/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 282 039,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Necessário
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/02/2025 00:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-Maior do Exército
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do Direito Contencioso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação: Estado-Maior do Exército
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 - Centro de Tropas Operações Especiais
Descrição: Lote 2 - Centro de Tropas Operações Especiais
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional (cpv): 15894200 Refeições preparadas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lamego
Subdivisão do país (NUTS): Viseu Dão Lafões (PT16G)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/07/2025
Data de fim da duração: 30/06/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 312 889,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Necessário
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/02/2025 00:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-Maior do Exército
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do Direito Contencioso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação: Estado-Maior do Exército
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lote 3 - Escola dos Serviços
Descrição: Lote 3 - Escola dos Serviços
Identificador interno: Lote 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional (cpv): 15894200 Refeições preparadas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Povoa do Varzim
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/07/2025
Data de fim da duração: 30/06/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 313 068,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Necessário
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/02/2025 00:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-Maior do Exército
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do Direito Contencioso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação: Estado-Maior do Exército
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Lote 4 - Messe do Porto
Descrição: Lote 4 - Messe do Porto
Identificador interno: Lote 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional (cpv): 15894200 Refeições preparadas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/07/2025
Data de fim da duração: 30/06/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 35 447,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Necessário
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/02/2025 00:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-Maior do Exército
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do Direito Contencioso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação: Estado-Maior do Exército
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Lote 5 - Regimento de Cavalaria n.º 6
Descrição: Lote 5 - Regimento de Cavalaria n.º 6
Identificador interno: Lote 5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional (cpv): 15894200 Refeições preparadas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Braga
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/07/2025
Data de fim da duração: 30/06/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 111 361,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Necessário
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/02/2025 00:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-Maior do Exército
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do Direito Contencioso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação: Estado-Maior do Exército
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: Lote 6 - Regimento de Comandos
Descrição: Lote 6 - Regimento de Comandos
Identificador interno: Lote 6
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional (cpv): 15894200 Refeições preparadas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/07/2025
Data de fim da duração: 30/06/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 445 901,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Necessário
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/02/2025 00:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-Maior do Exército
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do Direito Contencioso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação: Estado-Maior do Exército
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: Lote 7 - Regimento de Guarnição n.º 3
Descrição: Lote 7 - Regimento de Guarnição n.º 3
Identificador interno: Lote 7
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional (cpv): 15894200 Refeições preparadas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/07/2025
Data de fim da duração: 30/06/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 316 256,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Necessário
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/02/2025 00:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-Maior do Exército
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do Direito Contencioso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação: Estado-Maior do Exército
5.1.
Lote: LOT-0008
Título: Lote 8 - Regimento de Guarnição n.º 3 – Destacamento de Porto Santo
Descrição: Lote 8 - Regimento de Guarnição n.º 3 – Destacamento de Porto Santo
Identificador interno: Lote 8
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional (cpv): 15894200 Refeições preparadas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto Santo
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/07/2025
Data de fim da duração: 30/06/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 367 313,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Necessário
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/02/2025 00:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-Maior do Exército
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do Direito Contencioso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação: Estado-Maior do Exército
5.1.
Lote: LOT-0009
Título: Lote 9 - Regimento de Infantaria n.º 10
Descrição: Lote 9 - Regimento de Infantaria n.º 10
Identificador interno: Lote 9
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional (cpv): 15894200 Refeições preparadas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: São Jacinto
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT16D)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/07/2025
Data de fim da duração: 30/06/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 109 946,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Necessário
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/02/2025 00:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-Maior do Exército
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do Direito Contencioso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação: Estado-Maior do Exército
5.1.
Lote: LOT-0010
Título: Lote 10 - Regimento de Infantaria n.º 13
Descrição: Lote 10 - Regimento de Infantaria n.º 13
Identificador interno: Lote 10
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional (cpv): 15894200 Refeições preparadas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Real
Subdivisão do país (NUTS): Douro (PT11D)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/07/2025
Data de fim da duração: 30/06/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 244 486,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Necessário
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/02/2025 00:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-Maior do Exército
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do Direito Contencioso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação: Estado-Maior do Exército
5.1.
Lote: LOT-0011
Título: Lote 11 - Regimento de Infantaria n.º 14
Descrição: Lote 11 - Regimento de Infantaria n.º 14
Identificador interno: Lote 11
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional (cpv): 15894200 Refeições preparadas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viseu
Subdivisão do país (NUTS): Viseu Dão Lafões (PT16G)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/07/2025
Data de fim da duração: 30/06/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 156 423,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Necessário
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/02/2025 00:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-Maior do Exército
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do Direito Contencioso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação: Estado-Maior do Exército
5.1.
Lote: LOT-0012
Título: Lote 12 - Regimento de Infantaria n.º 15
Descrição: Lote 12 - Regimento de Infantaria n.º 15
Identificador interno: Lote 12
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional (cpv): 15894200 Refeições preparadas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Tomar
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/07/2025
Data de fim da duração: 30/06/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 256 191,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Necessário
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/02/2025 00:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-Maior do Exército
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do Direito Contencioso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação: Estado-Maior do Exército
5.1.
Lote: LOT-0013
Título: Lote 13 - Quartel de Santo Ovídio
Descrição: Lote 13 - Quartel de Santo Ovídio
Identificador interno: Lote 13
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional (cpv): 15894200 Refeições preparadas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Gaia
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/07/2025
Data de fim da duração: 30/06/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 39 931,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Necessário
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/02/2025 00:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-Maior do Exército
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do Direito Contencioso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação: Estado-Maior do Exército
5.1.
Lote: LOT-0014
Título: Lote 14 - Unidade de Apoio do Comando de Pessoal
Descrição: Lote 14 - Unidade de Apoio do Comando de Pessoal
Identificador interno: Lote 14
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional (cpv): 15894200 Refeições preparadas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/07/2025
Data de fim da duração: 30/06/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 169 439,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Necessário
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/02/2025 00:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-Maior do Exército
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do Direito Contencioso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação: Estado-Maior do Exército
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Estado-Maior do Exército
Número de registo: PT600021610
Endereço postal: Av. Infante Santo n 49 2 Piso
Cidade: Lisboa
Código postal: 1399-056
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: DA - Direção de Aquisições
Telefone: +351 213912000
Fax: +351 213912009
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Estado-Maior do Exército
Número de registo: 600021610
Cidade: Lisboa
Código postal: 1399-056
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 896b1726-fde7-4bb9-b49f-412a306cdfae - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 31/12/2024 02:41:44 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 1469-2025
N.º de edição do JO S: 1/2025
Data de publicação: 02/01/2025