147448-2026 - Modificação do contrato
Portugal – Supervisão de projecto e documentação – Aquisição de serviços de fiscalização e acompanhamento da instalação da rede primária no âmbito do PRR
OJ S 43/2026 03/03/2026
Anúncio de modificação do contrato
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Correio eletrónico: geral@icnf.pt
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de fiscalização e acompanhamento da instalação da rede primária no âmbito do PRR
Descrição: Aquisição de serviços de fiscalização e acompanhamento da instalação da rede primária no âmbito do PRR
Identificador do procedimento: 48018fb3-8076-4ada-829b-571cd946dd33
Identificador interno: CP/05/2024/ICNF/SEDE
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71248000 Supervisão de projecto e documentação
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
Informações adicionais: vários locais
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de serviços de fiscalização e acompanhamento da instalação da rede primária no âmbito do PRR
Descrição: Aquisição de serviços de fiscalização e acompanhamento da instalação da rede primária no âmbito do PRR
Identificador interno: CP/05/2024/ICNF/SEDE
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71248000 Supervisão de projecto e documentação
5.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 28/06/2024
Data de fim da duração: 31/01/2026
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Informações sobre os prazos de recurso: 10
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 961 800,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Prospectiva - Projectos, Serviços e Estudos, S.A.,
Proposta: 
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 961 800,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Contrato n.º 34/2024/ICNF
Título: Aquisição de serviços de fiscalização e acompanhamento da instalação da rede primária Plano de Recuperação e Resiliência
Data em que o vencedor foi escolhido: 15/05/2024
Data da celebração do contrato: 27/06/2024
Informação sobre os fundos da União Europeia: 
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 245192-2025
Identificador do contrato modificado: Contrato n.º 34/2024/ICNF
Motivo da modificação: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Descrição: Prorrogação do prazo de execução contratual e alteração de valor contratual
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: Prorrogação do prazo de execução contratual até 30 de junho de 2026 e alteração de valor contratual
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Número de registo: 510342647
Endereço postal: Av. Dr. Alfredo Magalhães Ramalho 1
Cidade: Algés
Código postal: 1495-191
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@icnf.pt
Telefone: 213507900
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Prospectiva - Projectos, Serviços e Estudos, S.A.,
Número de registo: 501773339
Endereço postal: Rua Major Neutel de Abreu, 9 – 8.º B
Cidade: Lisboa
Código postal: 1500-409
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Correio eletrónico: sede@prospectiva.pt
Telefone: 217711970
Funções desta organização: 
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: b67384df-af83-4198-88e2-27a32e9607ba  -  01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 27/02/2026 18:36:04 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 147448-2026
N.º de edição do JO S: 43/2026
Data de publicação: 03/03/2026