150340-2023 - ResultadosPortugal-Cascais: Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
OJ S 51/2023 13/03/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Cascais
Número de registo nacional: 505187531
Endereço postal: Rua Manuel Joaquim Avelar nº 118 Piso 1
Localidade: Cascais
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2750-421
País: Portugal
Correio eletrónico: dcp@cm-cascais.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cascais.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Aquisição de Serviços de Aluguer de Autocarros com condutor
Número de referência: 1272/DCP/2022
II.1.2.
Código CPV principal
60172000 Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Aquisição de Serviços de Aluguer de Autocarros com condutor
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 9 740 147,51 EUR
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição de Serviços de Aluguer de Autocarros com condutor
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Adjudicação de um contrato sem publicação prévia de um convite à apresentação de propostas no Jornal Oficial da União Europeia nos casos indicados abaixo
  • O concurso não é abrangido pelo âmbito de aplicação da diretiva
Explicação:
Procedimento efetuado ao abrigo da alínea c) do artº 24º do CCP, na redação atual. Procede-se à publicação da adjudicação para satisfação do determinado na alínea b) do nº 2 do artº 78º do CCP, na redação atual.
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Título:
Aquisição de Serviços de Aluguer de Autocarros com condutor
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
07/03/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: EMPRESA MARTIN, S. A. - SUCURSAL EM PORTUGAL
Endereço postal: Estrada de Manique, 1830
Localidade: Alcabideche
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2645-550
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 9 740 147,51 EUR
Valor total do contrato/lote: 9 740 147,51 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Câmara Municipal de Cascais
Endereço postal: Praça 5 de Outubro nº 9
Localidade: Cascais
Código postal: 2754-501
País: Portugal
Correio eletrónico: dcp@cm-cascais.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
08/03/2023