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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Cascais
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada de Requalificação e Ampliação da Escola Secundária Fernando Lopes Graça
Descrição: Empreitada de Requalificação e Ampliação da Escola Secundária Fernando Lopes Graça
Identificador do procedimento: 7b3c50cd-33f4-4c13-9314-858cc203df51
Anúncio anterior: 494208-2024
Identificador interno: 853/EOP/DCP/2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45214200 Construção de edifícios escolares
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 8 576 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Empreitada de Requalificação e Ampliação da Escola Secundária Fernando Lopes Graça
Descrição: Empreitada de Requalificação e Ampliação da Escola Secundária Fernando Lopes Graça
Identificador interno: LOT- 000
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45214200 Construção de edifícios escolares
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 085 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 8 576 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 90
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prazo
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Cascais
Informações sobre os prazos de recurso: 10
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Cascais
Organização que assina o contrato: Município de Cascais
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 8 316 977,63 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: TECNORÉM - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Empreitada de Requalificação e Ampliação da Escola Secundária Fernando Lopes Graça
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 8 316 977,63 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Empreitada de Requalificação e Ampliação da Escola Secundária Fernando Lopes Graça
Data em que o vencedor foi escolhido: 03/12/2024
Data da celebração do contrato: 05/03/2025
Organização que assina o contrato: Município de Cascais
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Cascais
Número de registo: 505187531
Departamento: Departamento de Contratação Pública
Endereço postal: Rua Manuel Joaquim Avelar 118 Piso 1
Cidade: Cascais
Código postal: 2754-501
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Departamento de Contratação Pública
Telefone: 214815100
Fax: 214815100
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: TECNORÉM - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.
Número de registo: 502519533
Endereço postal: Estrada Nacional 113, Moinho da Areia, N. S. das Misericórdias
Cidade: Ourém
Código postal: 2490-444
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 0ca81c87-b195-4a22-b975-ea660f708b87 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 06/03/2025 12:31:13 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 150596-2025
N.º de edição do JO S: 47/2025
Data de publicação: 07/03/2025