2023-OJS51-152185-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA

Endereço postal: Angra do Heroísmo

Localidade: Angra do Heroísmo

Código NUTS: PT200 Região Autónoma dos Açores

Código postal: 9700-108

País: Portugal

Correio eletrónico: issacores-feac-ncp@seg-social.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://www.seg-social.pt/issa

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público

I.5.

Atividade principal
Outra atividade: Atividades de Segurança Social obrigatória

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Fornecimento de Géneros Alimentares no Âmbito do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC)

II.1.2.

Código CPV principal
15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

II.1.3.

Tipo de contrato
Fornecimentos

II.1.4.

Descrição resumida

Lote 1 Arroz Carolino 15614000-5

Lote 2 Atum Posta em Óleo Vegetal 15241400-3

Lote 3 Azeite Virgem Extra 15411110-6

Lote 4 Bolacha Água e Sal 15821200-1

Lote 5 Bolacha Tipo "Maria" 15821200-1

Lote 6 Cereais de Pequeno Almoço 15613310-4

Lote 7 Doce de Marmelo ou Marmelada 15332290-3

Lote 8 Ervilhas Cozidas 15331460-9

Lote 9 Esparguete 15850000-1

Lote 10 Farinha Láctea 15880000-0

Lote 11 Feijão Vermelho Cozido 15331464-7

Lote 12 Frango Inteiro Congelado 15112130-6

Lote 13 Grão de Bico Cozido 15331460-9

Lote 14 Leite UHT 15511400-7

Lote 15 Manteiga 15530000-2

Lote 16 Massa Espiral 15850000-1

Lote 17 Queijo Fundido de Vaca 15540000-5

Lote 18 Salsicha Tipo "Frankfurt" 15100000-9

Lote 19 Tomate Pelado 15331425-2

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim

II.1.7.

Valor total do concurso
Valor sem IVA: 3 655 889,57 EUR

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Doce de Marmelo ou Marmelada

Lote n.º: 7

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
15332290 Doces de fruta

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT200 Região Autónoma dos Açores

II.2.4.

Descrição do concurso

Aquisição de géneros alimentares para o arquipélago dos Açores, no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC)

II.2.5.

Critérios de adjudicação

Preço

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto: Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC)

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.1.

Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2022/S 151-431478

IV.2.8.

Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico

IV.2.9.

Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Lote n.º: 7

Título:

Doce de Marmelo ou Marmelada

Um contrato/lote é adjudicado: sim

V.2.

Adjudicação de contrato

V.2.1.

Data de celebração do contrato
03/03/2023

V.2.2.

Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 4

O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3.

Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Os Grante

Localidade: Santarém

Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa

País: Portugal

O contratante é uma PME: não

V.2.4.

Informação sobre o valor do contrato/lote

Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 38 504,46 EUR

Valor total do contrato/lote: 37 915,76 EUR

V.2.5.

Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho Diretivo do ISSA,IPRA

Endereço postal: Avenida Tenente Coronel José Agostinho

Localidade: Angra do Heroísmo

Código postal: 9700-108

País: Portugal

Correio eletrónico: issa@seg-social.pt

Telefone: +351 300077000

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
08/03/2023