1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 252A000105 Aquisição de consumíveis para sistema de Ablação de Fibrilhação Auricular de Eletroporação, com colocação de equipamento, durante o ano de 2025, para a Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E
Descrição: 252A000105 Aquisição de consumíveis para sistema de Ablação de Fibrilhação Auricular de Eletroporação, com colocação de equipamento, durante o ano de 2025, para a Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E
Identificador do procedimento: 99382420-8df0-4f4c-b108-7132c1097967
Identificador interno: 252A000105
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Avenida Professor Egas Moniz
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-035 Portugal
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 660 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 - Consumíveis para sistema de Ablação de Fibrilhação Auricular de Electroporação (dispositivos médicos)
Descrição: Lote 1 - Consumíveis para sistema de Ablação de Fibrilhação Auricular de Electroporação (dispositivos médicos)
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 9 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 220 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: preço
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Descrição da garantia financeira: conforme peças
Prazo para a receção das propostas: 07/04/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 08/04/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 - Consumíveis para sistema de Ablação de Fibrilhação Auricular de Electroporação (dispositivos médicos)
Descrição: Lote 2 - Consumíveis para sistema de Ablação de Fibrilhação Auricular de Electroporação (dispositivos médicos)
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 9 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 440 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: preço
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Descrição da garantia financeira: conforme peças
Prazo para a receção das propostas: 07/04/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 08/04/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
Número de registo: 508 481 287
Departamento: Serviço de Gestão de Compras
Endereço postal: Avenida Professor Egas Moniz
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-035
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Serviço de Gestão de Compras
Telefone: 217805330
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: d9298e23-a274-44cc-a256-fa966868512e - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 07/03/2025 15:47:16 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 157478-2025
N.º de edição do JO S: 49/2025
Data de publicação: 11/03/2025