1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada “EN10, KM118+560, PONTE MARECHAL CARMONA - REABILITAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL”
Descrição: A empreitada consiste na reabilitação e reforço estrutural da Ponte Marechal Carmona sobre o Rio Tejo na EN10 ao km 118+560, incluindo trabalhos de reabilitação geral dos viadutos de acesso e da ponte, nomeadamente, reforço sísmico dos viadutos, introdução de novas juntas, repavimentação e impermeabilização do tabuleiro, introdução de novos guarda-corpos nos viadutos e reabilitação dos guarda corpos da ponte, reforço da base dos pilares da ponte, pintura da estrutura e execução de iluminação decorativa, de modo a garantir a melhoria das condições de segurança e circulação na obra de arte.
Identificador do procedimento: 397c65d7-d15b-4b56-b481-e282764ccc56
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233142 Reparação de estradas
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais:
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Empreitada “EN10, KM118+560, PONTE MARECHAL CARMONA - REABILITAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL”
Descrição: A empreitada consiste na reabilitação e reforço estrutural da Ponte Marechal Carmona sobre o Rio Tejo na EN10 ao km 118+560, incluindo trabalhos de reabilitação geral dos viadutos de acesso e da ponte, nomeadamente, reforço sísmico dos viadutos, introdução de novas juntas, repavimentação e impermeabilização do tabuleiro, introdução de novos guarda-corpos nos viadutos e reabilitação dos guarda corpos da ponte, reforço da base dos pilares da ponte, pintura da estrutura e execução de iluminação decorativa, de modo a garantir a melhoria das condições de segurança e circulação na obra de arte.
Identificador interno: 10013922
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233142 Reparação de estradas
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 900 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 22 000 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Alvará
Descrição do critério de seleção: Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.: 4.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e da classe que cubra o valor global da proposta.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: 20
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: 80
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: português
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas: 15/05/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 16/05/2024 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Infraestruturas de Portugal, S. A.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo: 503933813
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: +351 212879780
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 328337f5-626e-4580-ac7b-58ae8945f953 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 14/03/2024 16:42:24 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 161500-2024
N.º de edição do JO S: 55/2024
Data de publicação: 18/03/2024