1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Loulé
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE AVISO SONORO À POPULAÇÃO FACE AO RISCO DE TSUNAMI NA FREGUESIA DE QUARTEIRA (1ª FASE).
Descrição: CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE AVISO SONORO À POPULAÇÃO FACE AO RISCO DE TSUNAMI NA FREGUESIA DE QUARTEIRA (1ª FASE).
Identificador do procedimento: b18257ac-8fe7-46de-8df6-3f583c6fc7c3
Identificador interno: FM 026.2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 35240000 Sirenes
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 340 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Acordo com os credores:
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência:
Atividades suspensas:
Ativos sob gestão por um liquidatário:
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo:
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação:
Corrupção:
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.:
Falência:
Falta grave em matéria profissional:
Fraude:
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas:
Insolvência:
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação:
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE AVISO SONORO À POPULAÇÃO FACE AO RISCO DE TSUNAMI NA FREGUESIA DE QUARTEIRA (1ª FASE).
Descrição: CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE AVISO SONORO À POPULAÇÃO FACE AO RISCO DE TSUNAMI NA FREGUESIA DE QUARTEIRA (1ª FASE).
Identificador interno: FM 026.2024
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 35240000 Sirenes
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 9 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 17/04/2024 18:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 18/04/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Loulé
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Loulé
Número de registo: 502098139
Endereço postal: Praça da República
Cidade: Loulé
Código postal: 8104-001
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Telefone: 289400600
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: bb7dbf4a-5657-421a-9164-c0a359d539ac - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 18/03/2024 09:26:51 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 165111-2024
N.º de edição do JO S: 56/2024
Data de publicação: 19/03/2024