1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Gestão e Obras do Porto, EM
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Acordo Quadro para a Execução de Empreitadas de Obras Públicas na Via Pública - 2026
Descrição: Acordo Quadro para a Execução de Empreitadas de Obras Públicas na Via Pública - 2026
Identificador do procedimento: cc035947-a5e1-41c1-a098-aaf4a753b0d9
Identificador interno: 0065/EOP/2025
Tipo de procedimento: Limitado
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233140 Obras em estradas
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Paranhos - Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Bonfim
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Campanhã
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Ramalde
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 20 000 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 - Zona Ocidental
Descrição: Lote 1 - Zona Ocidental
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233140 Obras em estradas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Bonfim
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Paranhos - Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Ramalde
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Campanhã
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 440 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 10 000 000,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 20 000 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O adjudicatário garantirá por caução as obrigações constantes do acordo quadro e dos contratos de empreitada que venham a ser celebrados ao seu abrigo, a prestar nos termos do artigo 32º do programa do procedimento.
Prazo para a receção das propostas: 08/04/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Gestão e Obras do Porto, EM
Informações sobre os prazos de recurso: n.a.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 - Zona Oriental
Descrição: Lote 2 - Zona Oriental
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233140 Obras em estradas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Bonfim
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Paranhos - Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Ramalde
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Campanhã
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 440 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 10 000 000,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 20 000 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O adjudicatário garantirá por caução as obrigações constantes do acordo quadro e dos contratos de empreitada que venham a ser celebrados ao seu abrigo, a prestar nos termos do artigo 32º do programa do procedimento.
Prazo para a receção das propostas: 08/04/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Gestão e Obras do Porto, EM
Informações sobre os prazos de recurso: n.a.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Gestão e Obras do Porto, EM
Número de registo: 505037238
Departamento: GO Porto
Endereço postal: Travessa da Bica Velha, 10
Cidade: Porto
Código postal: 4250-078
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: GO Porto
Telefone: 228339300
Fax: 228339310
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 3ac0fe2f-964b-427e-b1a1-2e3b97cd49bd - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 09/03/2026 15:06:19 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 167424-2026
N.º de edição do JO S: 49/2026
Data de publicação: 11/03/2026