1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de 3 (três) Microscópios Cirúrgicos para o Serviço de Oftalmologia – Bloco Operatório, ao abrigo do PRR -Aviso Convite N.º 06/C01-i04/2025 - Modernização e renovação de áreas hospitalares e
Descrição: Aquisição de 3 (três) Microscópios Cirúrgicos para o Serviço de Oftalmologia – Bloco Operatório, ao abrigo do PRR -Aviso Convite N.º 06/C01-i04/2025 - Modernização e renovação de áreas hospitalares e equipamentos para hospitais - Projeto n.º 17817
Identificador do procedimento: e46a506c-d9dc-4e08-a795-d70cc85a0d9f
Identificador interno: 267A000002
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: cfr. peças procedimentais
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33122000 Equipamento oftalmológico
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 840 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de 3 (três) Microscópios Cirúrgicos para o Serviço de Oftalmologia – Bloco Operatório, ao abrigo do PRR -Aviso Convite N.º 06/C01-i04/2025 - Modernização e renovação de áreas hospitalares e
Descrição: Aquisição de 3 (três) Microscópios Cirúrgicos para o Serviço de Oftalmologia – Bloco Operatório, ao abrigo do PRR -Aviso Convite N.º 06/C01-i04/2025 - Modernização e renovação de áreas hospitalares e equipamentos para hospitais - Projeto n.º 17817
Identificador interno: 267A000002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33122000 Equipamento oftalmológico
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 40 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 840 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 35
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 35
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Os modelos referentes à caução são os previstos no Anexo IV do Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas: 08/04/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 09/04/2026 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: cfr. peças procedimentais
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: cfr. peças procedimentais
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Informações sobre os prazos de recurso: cfr. peças procedimentais
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Número de registo: 508481287
Departamento: Serviço Gestão Compras
Endereço postal: Avenida Prof. Egas Moniz
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-035
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Serviço Gestão Compras
Telefone: 217805330
Fax: 217805605
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: fbcfddad-54a4-48b3-b6ac-f7ccd0aa635c - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 09/03/2026 12:50:58 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 170332-2026
N.º de edição do JO S: 49/2026
Data de publicação: 11/03/2026