See the notice on TED website
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Municipio de Vila Real de Santo António
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada de Reabilitação do Parque Habitacional Social do Município de Vila Real de Santo António – ELHVRSA (conceçãoconstrução) – Ações previstas no projeto de investimento RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Descrição: Empreitada de Reabilitação do Parque Habitacional Social do Município de Vila Real de Santo António – ELHVRSA (conceçãoconstrução) – Ações previstas no projeto de investimento RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Identificador do procedimento: 8d67f9e9-751c-4303-a8b6-2b84ac553ef0
Identificador interno: ELH-VRSA
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Verificar peças procedimentais
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Natureza adicional do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 45000000 Construção
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça Marquês de Pombal 8900-231 8900-231
Cidade: Vila Real de Santo António
Código postal: 8900-231
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Informações adicionais: Verificar peças do procedimento de concurso público
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 46 290 273,49 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Informações adicionais: Verificar peças procedimentais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Código dos Contratos Públicos - Código dos Contratos Públicos
Código dos Contratos Públicos
Legislação transfronteiriça aplicável: Verificar peças procedimentais
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 8
2.1.6.
Motivos de exclusão
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo: Verificar peças procedimentais
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: 36 fogos no Bairro dos Navegantes Monte Gordo
Descrição: 36 fogos no Bairro dos Navegantes Monte Gordo
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45000000 Construção
Quantidade: 1
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça Marquês de Pombal 8900-231 8900-231
Cidade: VRSA
Código postal: 8900-000
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 540 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 4 479 703,88 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE: RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Mais informações sobre os fundos da UE: RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Descrição: Inexistência de contratação pública estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido: Outros
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Justificação: -
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Preço e prazo
Descrição do critério de seleção: Preço e prazo
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases:
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Vortal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Caução
Prazo para a receção das propostas: 18/04/2024 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 19/04/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
É exigido um acordo de não divulgação: não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Municipio de Vila Real de Santo António
Instância de recurso: Municipio de Vila Real de Santo António
Informações sobre os prazos de recurso: Verificar peças procedimentais
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização que recebe pedidos de participação: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Municipio de Vila Real de Santo António
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: 19 fogos no Bairro da Manta Rota
Descrição: 19 fogos no Bairro da Manta Rota
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45000000 Construção
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça Marquês de Pombal 8900-231 8900-231
Cidade: VRSA
Código postal: 8900-000
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 540 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 364 288,17 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE: RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Mais informações sobre os fundos da UE: RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Descrição: Inexistência de contratação pública estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido: Outros
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Justificação: -
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Preço e prazo
Descrição do critério de seleção: Preço e prazo
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases:
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Vortal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Caução
Prazo para a receção das propostas: 18/04/2024 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações que podem ser completadas após o prazo de apresentação:
Nenhum documento pode ser apresentado posteriormente.
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 19/04/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
É exigido um acordo de não divulgação: não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Municipio de Vila Real de Santo António
Instância de recurso: Municipio de Vila Real de Santo António
Informações sobre os prazos de recurso: Verificar peças
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização que recebe pedidos de participação: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Municipio de Vila Real de Santo António
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: 9 fogos em Vila Real de Santo António
Descrição: 9 fogos em Vila Real de Santo António
Identificador interno: Lote 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45000000 Construção
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça Marquês de Pombal 8900-231 8900-231
Cidade: VRSA
Código postal: 8900-000
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 540 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 119 925,97 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE: RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Mais informações sobre os fundos da UE: RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido: Outros
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Preço e prazo
Descrição do critério de seleção: Preço e prazo
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases:
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Vortal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Caução
Prazo para a receção das propostas: 18/04/2024 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações que podem ser completadas após o prazo de apresentação:
Nenhum documento pode ser apresentado posteriormente.
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 19/04/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
É exigido um acordo de não divulgação: não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Municipio de Vila Real de Santo António
Instância de recurso: Municipio de Vila Real de Santo António
Informações sobre os prazos de recurso: Verificar peças
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização que recebe pedidos de participação: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Municipio de Vila Real de Santo António
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: 25 fogos no Bairro do Encalhe Vila Real de Santo António
Descrição: 25 fogos no Bairro do Encalhe Vila Real de Santo António
Identificador interno: Lote 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45000000 Construção
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça Marquês de Pombal 8900-231
Cidade: VRSA
Código postal: 8900-000
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 540 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 110 905,47 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE: RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Mais informações sobre os fundos da UE: RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido: Outros
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Preço e prazo
Descrição do critério de seleção: Preço e prazo
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases:
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Vortal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Descrição da garantia financeira: Caução
Prazo para a receção das propostas: 18/04/2024 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 19/04/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Municipio de Vila Real de Santo António
Instância de recurso: Municipio de Vila Real de Santo António
Informações sobre os prazos de recurso: Verificar peças
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização que recebe pedidos de participação: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Municipio de Vila Real de Santo António
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: 73 fogos no Bairro da Barquinha Vila Real de Santo António
Descrição: 73 fogos no Bairro da Barquinha Vila Real de Santo António
Identificador interno: Lote 5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45000000 Construção
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça Marquês de Pombal 8900-231 8900-231
Cidade: VRSA
Código postal: 8900-000
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 540 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 9 083 843,99 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE: RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Mais informações sobre os fundos da UE: RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido: Outros
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Preço e prazo
Descrição do critério de seleção: Preço e prazo
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases:
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Vortal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Caução
Prazo para a receção das propostas: 18/04/2024 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 19/04/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Municipio de Vila Real de Santo António
Instância de recurso: Municipio de Vila Real de Santo António
Informações sobre os prazos de recurso: Verificar peças
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização que recebe pedidos de participação: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Municipio de Vila Real de Santo António
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: 33 fogos no Bairro Caminhos de Ferro Vila Real de Santo António
Descrição: 33 fogos no Bairro Caminhos de Ferro Vila Real de Santo António
Identificador interno: Lote 6
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45000000 Construção
Quantidade: 1
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça Marquês de Pombal 8900-231 8900-231
Cidade: VRSA
Código postal: 8900-000
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 540 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 4 106 395,23 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE: RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Mais informações sobre os fundos da UE: RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido: Outros
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Preço e prazo
Descrição do critério de seleção: Preço e prazo
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases:
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Vortal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Descrição da garantia financeira: Caução
Prazo para a receção das propostas: 18/04/2024 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 19/04/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
É exigido um acordo de não divulgação: não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Municipio de Vila Real de Santo António
Instância de recurso: Municipio de Vila Real de Santo António
Informações sobre os prazos de recurso: Verificar peças
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização que recebe pedidos de participação: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Municipio de Vila Real de Santo António
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: 34 fogos no Bairro Caixa de Providência Vila Real de Santo António
Descrição: 34 fogos no Bairro Caixa de Providência Vila Real de Santo António
Identificador interno: Lote 7
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45000000 Construção
Quantidade: 1
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça Marquês de Pombal 8900-231 8900-231
Cidade: VRSA
Código postal: 8900-000
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 540 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 4 230 831,45 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE: RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Mais informações sobre os fundos da UE: RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido: Outros
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Preço e prazo
Descrição do critério de seleção: Preço e prazo
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases:
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Vortal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Caução
Prazo para a receção das propostas: 18/04/2024 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações que podem ser completadas após o prazo de apresentação:
Nenhum documento pode ser apresentado posteriormente.
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 19/04/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
É exigido um acordo de não divulgação: não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Municipio de Vila Real de Santo António
Instância de recurso: Municipio de Vila Real de Santo António
Informações sobre os prazos de recurso: Verificar peças
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização que recebe pedidos de participação: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Municipio de Vila Real de Santo António
5.1.
Lote: LOT-0008
Título: 143 fogos no Bairro Social Santo António Vila Real de Santo António
Descrição: 143 fogos no Bairro Social Santo António Vila Real de Santo António
Identificador interno: Lote 8
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45000000 Construção
Quantidade: 1
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça Marquês de Pombal 8900-231 8900-231
Cidade: Vila Real de Santo António
Código postal: 8900-231
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 540 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 17 794 379,33 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE: RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Mais informações sobre os fundos da UE: RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido: Outros
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Preço e prazo
Descrição do critério de seleção: Preço e prazo
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases:
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Vortal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Caução
Prazo para a receção das propostas: 18/04/2024 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 19/04/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
É exigido um acordo de não divulgação: não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Municipio de Vila Real de Santo António
Instância de recurso: Municipio de Vila Real de Santo António
Informações sobre os prazos de recurso: Verificar peças
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização que recebe pedidos de participação: Municipio de Vila Real de Santo António
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Municipio de Vila Real de Santo António
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Municipio de Vila Real de Santo António
Número de registo: 506833224
Endereço postal: Praça Marquês de Pombal 8900-231
Cidade: Vila Real de Santo António
Código postal: 8900-231
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Ponto de contacto: Município de VRSA - Núcleo de Contratação Pública e Acompanhamento de Contratos
Telefone: +351281510000
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 24dc0b26-804d-4cb4-8a6a-956abd6e35cf - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 19/03/2024 16:34:21 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português, inglês
Número de publicação do anúncio: 170765-2024
N.º de edição do JO S: 58/2024
Data de publicação: 21/03/2024