1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Condeixa-a-Nova
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Concurso público com publicação no JOUE de aquisição de serviços para gestão das piscinas municipais de Condeixa-a-Nova
Descrição: Concurso público com publicação no JOUE de aquisição de serviços para gestão das piscinas municipais de Condeixa-a-Nova
Identificador do procedimento: f617542d-f531-491e-89a1-538bfe7aaefb
Identificador interno: 35/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Prestação de serviços.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 92610000 Serviços de exploração de instalações desportivas
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Coimbra
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 625 923,20 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Concurso público com publicação no JOUE de aquisição de serviços para gestão das piscinas municipais de Condeixa-a-Nova
Descrição: Concurso público com publicação no JOUE de aquisição de serviços para gestão das piscinas municipais de Condeixa-a-Nova
Identificador interno: 35/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 92610000 Serviços de exploração de instalações desportivas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Coimbra
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 731 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 625 923,20 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Mediante garantia bancária, seguro caução, depósito em dinheiro ou titulos emitidos ou garantidos pelo Estado.
Prazo para a receção das propostas: 08/04/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: Os concorrentes podem assumir a modalidade de consórcio externo de responsabilidade solidária.
Condições financeiras: Orçamento próprio da entidade adjudicante.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Condeixa-a-Nova
Informações sobre os prazos de recurso: 30 dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Condeixa-a-Nova
Número de registo: 501275380
Endereço postal: Largo Artur Barreto
Cidade: Condeixa-a-Nova
Código postal: 3150-124
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
País: Portugal
Telefone: 239949120
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 685d27c8-eb1a-486c-807f-ef8dfd7dd727 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 10/03/2026 15:44:34 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 170928-2026
N.º de edição do JO S: 50/2026
Data de publicação: 12/03/2026