174516-2023 - ConcursoPortugal-Lisboa: Serviços de limpeza
OJ S 60/2023 24/03/2023
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Fundação INATEL
Número de registo nacional: 500122237
Endereço postal: Calçada de Sant'Ana, 180
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1169-062
País: Portugal
Pessoa de contacto: Maria Miranda
Correio eletrónico: compras@inatel.pt
Telefone: +351 210027000
Fax: +351 210027027
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.inatel.pt
Endereço do perfil do adquirente: http://www.inatel.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: http://www.saphety.com/pt-PT/saphetygov
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Fundação de direito privado e utilidade pública1
I.5.
Atividade principal
Outra atividade: Actividades de Tempos Livres

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Aquisição de Serviços de Limpeza
Número de referência: P.23.031/NC
II.1.2.
Código CPV principal
90910000 Serviços de limpeza
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Aquisição de serviços de limpeza para várias instalações da Fundação INATEL
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 358 233,49 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Unidade Local do Porto (4 Anexos)
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11 Norte
Local principal de execução: Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de serviços de limpeza
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 17 447,89 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Unidade Local de Bragança
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11 Norte
Local principal de execução: Bragança
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de serviços de limpeza
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 1 407,12 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Parque de Campismo do Cabedelo (Darque)
Lote n.º: 3
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11 Norte
Local principal de execução: Viana do Castelo
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de serviços de limpeza
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 27 500,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Unidade Local de Aveiro
Lote n.º: 4
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11 Norte
Local principal de execução: Aveiro
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de serviços de limpeza
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 3 300,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Castelo Branco e Covilhã
Lote n.º: 5
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT16 Centro (PT)
Local principal de execução: Castelo Branco e Covilhã
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de serviços de limpeza
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 2 860,08 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Unidade Local da Guarda
Lote n.º: 6
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11 Norte
Local principal de execução: Guarda
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de serviços de limpeza
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 1 418,04 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Unidade Local de Leiria
Lote n.º: 7
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11 Norte
Local principal de execução: Leiria
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de serviços de limpeza
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 2 967,30 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Unidade Local de Santarém
Lote n.º: 8
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT18 Alentejo
Local principal de execução: Santarém
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de serviços de limpeza
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 2 568,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Unidade Local de Viseu
Lote n.º: 9
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT16 Centro (PT)
Local principal de execução: Viseu
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de serviços de limpeza
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 1 903,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lisboa (2 Anexos)
Lote n.º: 10
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
Local principal de execução: Lisboa
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de serviços de limpeza
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 71 780,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lisboa Alvalade (3 Anexos)
Lote n.º: 11
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
Local principal de execução: Lisboa
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de serviços de limpeza
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 158 396,28 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Unidade Hoteleira da Costa da Caparica
Lote n.º: 12
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
Local principal de execução: Costa da Caparica
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de serviços de limpeza
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 17 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Unidade Local de Beja
Lote n.º: 13
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT18 Alentejo
Local principal de execução: Beja
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de serviços de limpeza
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 4 100,76 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Unidade Local de Évora
Lote n.º: 14
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
Local principal de execução: Évora
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de serviços de limpeza
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 1 636,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Unidade Local de Faro
Lote n.º: 15
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT15 Algarve
Local principal de execução: Faro
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de serviços de limpeza
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 4 803,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Unidade Local de Portalegre
Lote n.º: 16
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT18 Alentejo
Local principal de execução: Portalegre
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de serviços de limpeza
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 1 756,10 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Unidade Local de Albufeira
Lote n.º: 17
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT15 Algarve
Local principal de execução: Albufeira
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de serviços de limpeza
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 32 400,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Unidade Local do Funchal
Lote n.º: 18
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT30 Região Autónoma da Madeira
Local principal de execução: Funchal
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de serviços de limpeza
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 2 160,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Unidade Local da Horta
Lote n.º: 19
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT20 Região Autónoma dos Açores
Local principal de execução: Horta
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de serviços de limpeza
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 1 219,92 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Unidade Local de Setúbal
Lote n.º: 20
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
Local principal de execução: Setúbal
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de serviços de limpeza
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 1 610,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 20/04/2023 Hora local: 23:59
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.6.
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 03 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 21/04/2023 Hora local: 10:00
Local:
Lisboa

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração da Fundação INATEL
Endereço postal: Calçada de Sant'Ana, 180
Localidade: Lisboa
Código postal: 1169-062
País: Portugal
Correio eletrónico: inatel@inatel.pt
Telefone: +351 210027000
Fax: +351 210027027
Endereço Internet: http://www.inatel.pt
VI.4.4.
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Direção de Serviços de Património, Compras e Logística – Núcleo de Compras
Endereço postal: Calçada de Sant'Ana, 180
Localidade: Lisboa
Código postal: 1169-062
País: Portugal
Correio eletrónico: compras@inatel.pt
Telefone: +351 210027000
Fax: +351 210027027
Endereço Internet: http://www.inatel.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
21/03/2023