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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Atividade da entidade adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS DA SUBESTAÇÃO 30/15 kV DA MADALENA
Descrição: Conceção e execução, por parte do adjudicatário do projeto de execução, fabrico, transporte, seguro, montagem, ensaios e comissionamento dos equipamentos elétricos, mecânicos e eletromecânicos e ainda da execução dos trabalhos das especialidades de Mecânica e Eletricidade da empreitada de “Fornecimento e Montagem de Equipamentos Eletromecânicos da Subestação 30/15 kV da Madalena”, bem como os trabalhos relativos ao ambiente, à segurança e qualidade dos equipamentos executados e ainda outros fornecimentos e prestações de serviços complementares.
Identificador do procedimento: b15a9c7e-3df4-4b23-9bbd-87a9a11aba45
Anúncio anterior: 601059-2025
Identificador interno: CP 06/CINFE/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento submetidas na plataforma Vortal
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45232220 Construção de subestação
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Estrada Longitudinal (EN3)-9950-322 Freguesia da Madalena- Ilha do Pico
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 000 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS DA SUBESTAÇÃO 30/15 kV DA MADALENA
Descrição: Conceção e execução, por parte do adjudicatário do projeto de execução, fabrico, transporte, seguro, montagem, ensaios e comissionamento dos equipamentos elétricos, mecânicos e eletromecânicos e ainda da execução dos trabalhos das especialidades de Mecânica e Eletricidade da empreitada de “Fornecimento e Montagem de Equipamentos Eletromecânicos da Subestação 30/15 kV da Madalena”, bem como os trabalhos relativos ao ambiente, à segurança e qualidade dos equipamentos executados e ainda outros fornecimentos e prestações de serviços complementares.
Identificador interno: CP 06/CINFE/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45232220 Construção de subestação
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Estrada Longitudinal (EN3)-9950-322 Freguesia da Madalena- Ilha do Pico
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 000 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 75
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 25
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Organização que assina o contrato: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 2 592 418,12 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: MOTA-ENGIL – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.,
Proposta:
Identificador da proposta: 325.026
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 2 592 418,12 EUR
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CP06/CINFE/2025
Data em que o vencedor foi escolhido: 04/12/2025
Data da celebração do contrato: 29/12/2025
Organização que assina o contrato: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Número de registo: 512012032
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1
Cidade: Ponta Delgada
Código postal: 9504-535
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Telefone: +351 296202000
Fax: +351 296202399
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: MOTA-ENGIL – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.,
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 500197814
Endereço postal: Casa da Calçada, Largo do Paço, n.º 6
Cidade: Cepelos - Amarante
Código postal: 4600-017
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
Telefone: +351 214158200
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 72488c7d-8cc9-43e1-bc7b-1255d922c5aa - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 30
Data de envio do anúncio: 08/01/2026 17:29:23 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 17628-2026
N.º de edição do JO S: 7/2026
Data de publicação: 12/01/2026