17657-2023 - ConcursoPortugal-Portimão: Serviços de seguros
OJ S 8/2023 11/01/2023
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.
Número de registo nacional: 505322730
Endereço postal: Rua José António Marques, 17
Localidade: Portimão
Código NUTS: PT150 Algarve
Código postal: 8500-318
País: Portugal
Pessoa de contacto: Chefe de Divisão - Ana Rita Oliveira
Correio eletrónico: geral@emarp.pt
Telefone: +351 282400260
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.emarp.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.acingov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www.acingov.pt
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: www.acingov.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Empresa Municipal de Águas e Resíduos
I.5.
Atividade principal
Outra atividade: Águas e Resíduos

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
CPI 001/2023 - Aquisição de Serviços de Seguros
Número de referência: CPI 001/2023
II.1.2.
Código CPV principal
66510000 Serviços de seguros
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
CPI 001/2023 - Aquisição de Serviços de Seguros
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 420 000,00 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT150 Algarve
Local principal de execução: Portimão
II.2.4.
Descrição do concurso
CPI 001/2023 - Aquisição de Serviços de Seguros
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 420 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 21
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1.
Condições de participação
III.1.1.
Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:
Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços de qualquer estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico europeu que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 06/02/2023 Hora local: 17:00
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.6.
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
A proposta deve ser válida até: 14/04/2023
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 07/02/2023 Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua José António MArques, 17
Localidade: Portimão
Código postal: 8500-318
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@emarp.pt
Telefone: +351 282400260
Endereço Internet: www.emarp.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
06/01/2023