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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Municipio da Covilhã
Forma jurídica do adquirente: Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Concurso Público, com carater internacional, para a prestação de serviços de seguros 2024-2026
Descrição: Serviço de seguros: LOTE I - Seguro de Acidentes de Trabalho – Trabalhadores Municipais, Seguro de Acidentes de Trabalho – Beneficiários de Medidas de Apoio ao Emprego (IEFP) e Programas similares. LOTE II - Seguro de Frota Automóvel, Seguro Multirriscos Patrimoniais, Seguro de Responsabilidade Civil Extracontratual (Autarquias). LOTE III - Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais Autarcas, Seguro de Grupo Acidentes Pessoais Bombeiros, Seguro de Grupo Acidentes Pessoais Utentes das instalações desportivas, culturais e recreativas Municipais, Seguro de Acidentes Pessoais participantes em atividades temporárias (incluindo desportivas, recreativas e culturais), Seguro de Grupo Acidentes Pessoais Voluntariado, incluindo CPCJ.
Identificador do procedimento: aab964d9-aa27-4954-8457-e9be3c8d8176
Identificador interno: DFMA/SRSPM_268/2023
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça do Município
Cidade: Covilhã
Código postal: 6200-151
Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT16J)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 613 624,78 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: LOTE 1
Descrição: Seguro de Acidentes de Trabalho – Trabalhadores Municipais Seguro de Acidentes de Trabalho – Beneficiários de Medidas de Apoio ao Emprego (IEFP) e Programas similares
Identificador interno: LOTE 1- Seguro de Acidentes de Trabalho – Trabalhadores Municipais Seguro de Acidentes de Trabalho – Beneficiários de Medidas de Apoio ao Emprego (IEFP) e Programas similares
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 396 942,74 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Municipio da Covilhã
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Municipio da Covilhã
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Municipio da Covilhã
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Municipio da Covilhã
Organização que assina o contrato: Municipio da Covilhã
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: LOTE 2
Descrição: Seguro de Frota Automóvel, Seguro Multirriscos Patrimonial, Seguro de Responsabilidade Civil Extracontratual (Autarquias)
Identificador interno: LOTE 2 - Seguro de Frota Automóvel, Seguro Multirriscos Patrimonial, Seguro de Responsabilidade Civil Extracontratual (Autarquias)
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 177 082,42 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Municipio da Covilhã
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Municipio da Covilhã
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: LOTE 3
Descrição: Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais Autarcas Seguro de Grupo Acidentes Pessoais Bombeiros Seguro de Grupo Acidentes Pessoais Utentes das instalações desportivas, culturais e recreativas Municipais Seguro de Acidentes Pessoais participantes em atividades temporárias (incluindo desportivas, recreativas e culturais) Seguro de Grupo Acidentes Pessoais Voluntariado, incluindo CPCJ
Identificador interno: LOTE 3 - Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais Autarcas Seguro de Grupo Acidentes Pessoais Bombeiros Seguro de Grupo Acidentes Pessoais Utentes das instalações desportivas, culturais e recreativas Municipais Seguro de Acidentes Pessoais participantes em atividades temporárias (incluindo desportivas, recreativas e culturais) Seguro de Grupo Acidentes Pessoais Voluntariado, incluindo CPCJ
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 39 599,62 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Municipio da Covilhã
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Municipio da Covilhã
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 472 066,36 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta Fidelidade S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 268/2023 - Prestação de serviços de seguros 2024/2026 - LOTE 1
Data em que o vencedor foi escolhido: 30/01/2024
Data da celebração do contrato: 08/02/2024
Organização que assina o contrato: Municipio da Covilhã
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Caravela - Companhia de Seguros, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Caravela Companhia de Seguros S.A
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 268/2023 - Prestação de serviços de seguros 2024/2026 - LOTE 2
Data em que o vencedor foi escolhido: 30/01/2024
Data da celebração do contrato: 05/02/2024
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 268/2023 - Prestação de serviços de seguros 2024/2026 - LOTE 3
Data em que o vencedor foi escolhido: 30/01/2024
Data da celebração do contrato: 05/02/2024
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores:
Nome oficial: Generali Seguros, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Generali Seguros S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Municipio da Covilhã
Número de registo: 505330768
Endereço postal: Praça do Municipio
Cidade: Covilhã
Código postal: 6200-151
Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT16J)
País: Portugal
Ponto de contacto: Serviço de Compras e Concursos
Telefone: +351 275330600
Fax: +351 275330622
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A
Número de registo: 500918880
Cidade: Lisboa
Código postal: 1250-010 Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT16J)
País: Portugal
Telefone: 213701006
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Caravela - Companhia de Seguros, S.A.
Número de registo: 503640549
Cidade: Covilhã
Código postal: 1000-092
Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT16J)
País: Portugal
Telefone: 968686994
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0002
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Generali Seguros, S.A.
Número de registo: 500940231
Cidade: Portugal
Código postal: 1250-149
Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT16J)
País: Portugal
Telefone: 234380488
Funções desta organização:
Proponente
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 08bfb16e-3a49-48d8-9da0-108045a69f3d - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 22/03/2024 16:33:30 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 180799-2024
N.º de edição do JO S: 61/2024
Data de publicação: 26/03/2024