1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da entidade adjudicante: Atividades relacionadas com a água
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de juntas de estanquidade em EPDM para aprovisionamento, por lotes
Descrição: Aquisição de juntas de estanquidade em EPDM para aprovisionamento, por lotes
Identificador do procedimento: 7464b8b2-a4fd-4df1-9af9-af8fea135d98
Identificador interno: JF/4155/2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44163240 Juntas para condutas
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 900 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 3
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 3
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Juntas Retas
Descrição: Juntas Retas
Identificador interno: Lote I
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44163240 Juntas para condutas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 670 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 31/03/2025 19:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Para garantia da celebração do contrato e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, o adjudicatário do Lote 1 deve prestar uma caução correspondente a 1% do preço contratual (inicial), mediante depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português à ordem da EPAL ou mediante garantia bancária ou seguro-caução
Prazo para a receção das propostas: 21/04/2025 19:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 150 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Cfr. peças do procedimento
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: Consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho
Condições financeiras: Cfr. peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Juntas Curvas e Tês
Descrição: Juntas Curvas e Tês
Identificador interno: Lote II
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44163240 Juntas para condutas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 150 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 31/03/2025 19:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/04/2025 19:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 150 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Cfr. peças do procedimento
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: Consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho
Condições financeiras: Cfr. peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Juntas Sequenciais
Descrição: Juntas Sequenciais
Identificador interno: Lote III
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44163240 Juntas para condutas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 80 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 31/03/2025 19:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/04/2025 19:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 150 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Cfr. peças do procedimento
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: Consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho
Condições financeiras: Cfr. peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Número de registo: 500906840
Endereço postal: Avenida da Liberdade, 24
Cidade: Lisboa
Código postal: 1250-144
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística
Telefone: 213251000
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 14f88e60-798f-486b-98cc-bc564d71ee8b - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 17
Data de envio do anúncio: 19/03/2025 10:27:18 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 184301-2025
N.º de edição do JO S: 57/2025
Data de publicação: 21/03/2025