57/2025

1.1.

Adquirente

Nome oficial: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Correio eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt

Forma jurídica do adquirente: Empresa pública

Atividade da autoridade adjudicante: Saúde

2.1.

Procedimento

Título: PEIXE E DERIVADOS ULTRACONGELADOS - 1.º SEMESTRE

Descrição: PEIXE E DERIVADOS ULTRACONGELADOS - 1.º SEMESTRE

Identificador do procedimento: 6568aecd-a54c-4aea-87ff-30314d8bd0ce

Anúncio anterior: 713976-2024

Identificador interno: ICP20250020

Tipo de procedimento: Aberto

O procedimento é acelerado: não

2.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 15221000 Peixe congelado

2.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)

País: Portugal

2.1.3.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 172 397,69 EUR

2.1.4.

Informações gerais

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

5.1.

Lote: LOT-0001

Título: PEIXE - FILETE PESCADA N.1 DE 250-350GRS APROX.

Descrição: PEIXE - FILETE PESCADA N.1 DE 250-350GRS APROX.

Identificador interno: LOT-0001

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 15221000 Peixe congelado

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 6 Meses

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 21 450,72 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: PREÇO

Descrição: 100%

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1.

Lote: LOT-0002

Título: PEIXE - PESCADA N.3 S/CABECA E S/VISCERA

Descrição: PEIXE - PESCADA N.3 S/CABECA E S/VISCERA

Identificador interno: LOT-0002

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 15221000 Peixe congelado

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 6 Meses

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 9 113,60 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: PREÇO

Descrição: 100%

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1.

Lote: LOT-0003

Título: PEIXE - KING KLIP (MARUCA/MARDELSA) N.4 S/CABECA

Descrição: PEIXE - KING KLIP (MARUCA/MARDELSA) N.4 S/CABECA

Identificador interno: LOT-0003

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 15221000 Peixe congelado

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 6 Meses

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 16 520,00 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: PREÇO

Descrição: 100%

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1.

Lote: LOT-0004

Título: POLVO LIMPO DE 1,5 A 2 KG

Descrição: POLVO LIMPO DE 1,5 A 2 KG

Identificador interno: LOT-0004

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 15221000 Peixe congelado

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 6 Meses

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 3 172,00 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: PREÇO

Descrição: 100%

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1.

Lote: LOT-0005

Título: PEIXE - LOMBO DE CACAO

Descrição: PEIXE - LOMBO DE CACAO

Identificador interno: LOT-0005

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 15221000 Peixe congelado

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 6 Meses

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 9 044,00 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: PREÇO

Descrição: 100%

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1.

Lote: LOT-0006

Título: PEIXE - FILETE DE ABROTEA

Descrição: PEIXE - FILETE DE ABROTEA

Identificador interno: LOT-0006

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 15221000 Peixe congelado

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 6 Meses

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 8 175,00 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: PREÇO

Descrição: 100%

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1.

Lote: LOT-0007

Título: PEIXE - VERMELHAO S/CABECA DE 200/300GR APROX.

Descrição: PEIXE - VERMELHAO S/CABECA DE 200/300GR APROX.

Identificador interno: LOT-0007

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 15221000 Peixe congelado

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 6 Meses

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 13 563,72 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: PREÇO

Descrição: 100%

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1.

Lote: LOT-0008

Título: PEIXE - ESPADA INTEIRA S/CABECA CONGELADA

Descrição: PEIXE - ESPADA INTEIRA S/CABECA CONGELADA

Identificador interno: LOT-0008

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 15221000 Peixe congelado

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 6 Meses

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 37 230,00 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: PREÇO

Descrição: 100%

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1.

Lote: LOT-0009

Título: PEIXE - FILETE DE PALOCO

Descrição: PEIXE - FILETE DE PALOCO

Identificador interno: LOT-0009

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 15221000 Peixe congelado

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 6 Meses

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 6 555,92 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: PREÇO

Descrição: 100%

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1.

Lote: LOT-0010

Título: PEIXE - LOMBO DE TINTUREIA

Descrição: PEIXE - LOMBO DE TINTUREIA

Identificador interno: LOT-0010

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 15221000 Peixe congelado

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 6 Meses

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 516,75 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: PREÇO

Descrição: 100%

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1.

Lote: LOT-0011

Título: PEIXE - LOMBO DE ATUM S/PELE S/ESPINHAS E S/SANGACHO

Descrição: PEIXE - LOMBO DE ATUM S/PELE S/ESPINHAS E S/SANGACHO

Identificador interno: LOT-0011

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 15221000 Peixe congelado

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 6 Meses

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 30 057,60 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: PREÇO

Descrição: 100%

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1.

Lote: LOT-0012

Título: PEIXE - FILETES DE PERCA DE 1000GRS

Descrição: PEIXE - FILETES DE PERCA DE 1000GRS

Identificador interno: LOT-0012

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 15221000 Peixe congelado

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 6 Meses

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 10 462,48 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: PREÇO

Descrição: 100%

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1.

Lote: LOT-0013

Título: TENTACULOS DE POTA

Descrição: TENTACULOS DE POTA

Identificador interno: LOT-0013

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 15221000 Peixe congelado

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 6 Meses

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 2 538,40 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: PREÇO

Descrição: 100%

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1.

Lote: LOT-0014

Título: PEIXE SALMAO EM LOMBOS

Descrição: PEIXE SALMAO EM LOMBOS

Identificador interno: LOT-0014

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 15221000 Peixe congelado

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 6 Meses

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 2 115,75 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: PREÇO

Descrição: 100%

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1.

Lote: LOT-0015

Título: PEIXE DOURADA EM FILETE

Descrição: PEIXE DOURADA EM FILETE

Identificador interno: LOT-0015

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 15221000 Peixe congelado

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 6 Meses

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 1 881,75 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: PREÇO

Descrição: 100%

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 129 104,43 EUR

6.1.

Identificador do lote do resultado: LOT-0001

Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.

6.1.2.

Informações sobre os vencedores

Vencedor:

Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM

Líder da entidade proponente: J NELSON ABREU S.A.

Nome oficial: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

Proposta:

Identificador da proposta: Lot1

Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001

Valor do concurso: 21 290,64 EUR

Classificação da proposta: 1

Subcontratação: Não

Informações sobre o contrato:

Identificador do contrato: J. Nelson Abreu, SA

Data em que o vencedor foi escolhido: 21/01/2025

Data da celebração do contrato: 13/02/2025

Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

6.1.4.

Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos:

Tipo de apresentações recebidas: Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1

6.1.

Identificador do lote do resultado: LOT-0002

Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.

6.1.3.

Proponentes não vencedores

Proponentes não vencedores:

Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM

Líder da entidade proponente: J NELSON ABREU S.A.

Nome oficial: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

Proposta:

Identificador da proposta: Lot2

Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002

Valor do concurso: 8 960,00 EUR

Classificação da proposta: 1

Subcontratação: Não

6.1.4.

Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos:

Tipo de apresentações recebidas: Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1

6.1.

Identificador do lote do resultado: LOT-0003

Estatuto de seleção do vencedor: Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.

A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Outros

6.1.3.

Proponentes não vencedores

Proponentes não vencedores:

Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM

Líder da entidade proponente: J NELSON ABREU S.A.

Nome oficial: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

Proposta:

Identificador da proposta: Lot3

Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003

Valor do concurso: 16 520,00 EUR

Classificação da proposta: 0

Subcontratação: Não

6.1.4.

Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos:

Tipo de apresentações recebidas: Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0

6.1.

Identificador do lote do resultado: LOT-0004

Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.

6.1.3.

Proponentes não vencedores

Proponentes não vencedores:

Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM

Líder da entidade proponente: J NELSON ABREU S.A.

Nome oficial: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

Proposta:

Identificador da proposta: Lot4

Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004

Valor do concurso: 3 120,00 EUR

Classificação da proposta: 1

Subcontratação: Não

6.1.4.

Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos:

Tipo de apresentações recebidas: Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1

6.1.

Identificador do lote do resultado: LOT-0005

Estatuto de seleção do vencedor: Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.

A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Outros

6.1.3.

Proponentes não vencedores

Proponentes não vencedores:

Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM

Líder da entidade proponente: J NELSON ABREU S.A.

Nome oficial: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

Proposta:

Identificador da proposta: Lot5

Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005

Valor do concurso: 9 044,00 EUR

Classificação da proposta: 0

Subcontratação: Não

6.1.4.

Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos:

Tipo de apresentações recebidas: Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0

6.1.

Identificador do lote do resultado: LOT-0006

Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.

6.1.3.

Proponentes não vencedores

Proponentes não vencedores:

Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM

Líder da entidade proponente: J NELSON ABREU S.A.

Nome oficial: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

Proposta:

Identificador da proposta: Lot6

Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0006

Valor do concurso: 7 815,00 EUR

Classificação da proposta: 1

Subcontratação: Não

6.1.4.

Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos:

Tipo de apresentações recebidas: Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1

6.1.

Identificador do lote do resultado: LOT-0007

Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.

6.1.3.

Proponentes não vencedores

Proponentes não vencedores:

Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM

Líder da entidade proponente: J NELSON ABREU S.A.

Nome oficial: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

Proposta:

Identificador da proposta: Lot7

Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0007

Valor do concurso: 13 286,10 EUR

Classificação da proposta: 1

Subcontratação: Não

6.1.4.

Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos:

Tipo de apresentações recebidas: Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1

6.1.

Identificador do lote do resultado: LOT-0008

Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.

6.1.2.

Informações sobre os vencedores

Vencedor:

Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM

Líder da entidade proponente: J NELSON ABREU S.A.

Nome oficial: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

Proposta:

Identificador da proposta: Lot8

Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0008

Valor do concurso: 36 704,40 EUR

Classificação da proposta: 1

Subcontratação: Não

Informações sobre o contrato:

Identificador do contrato: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

Data em que o vencedor foi escolhido: 21/01/2025

Data da celebração do contrato: 13/02/2025

Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

6.1.4.

Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos:

Tipo de apresentações recebidas: Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1

6.1.

Identificador do lote do resultado: LOT-0009

Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.

6.1.3.

Proponentes não vencedores

Proponentes não vencedores:

Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM

Líder da entidade proponente: J NELSON ABREU S.A.

Nome oficial: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

Proposta:

Identificador da proposta: Lot9

Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0009

Valor do concurso: 5 578,64 EUR

Classificação da proposta: 1

Subcontratação: Não

6.1.4.

Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos:

Tipo de apresentações recebidas: Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1

6.1.

Identificador do lote do resultado: LOT-0010

Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.

6.1.3.

Proponentes não vencedores

Proponentes não vencedores:

Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM

Líder da entidade proponente: J NELSON ABREU S.A.

Nome oficial: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

Proposta:

Identificador da proposta: Lot10

Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0010

Valor do concurso: 512,85 EUR

Classificação da proposta: 1

Subcontratação: Não

6.1.4.

Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos:

Tipo de apresentações recebidas: Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1

6.1.

Identificador do lote do resultado: LOT-0011

Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.

6.1.3.

Proponentes não vencedores

Proponentes não vencedores:

Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM

Líder da entidade proponente: J NELSON ABREU S.A.

Nome oficial: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

Proposta:

Identificador da proposta: Lot11

Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0011

Valor do concurso: 28 280,00 EUR

Classificação da proposta: 1

Subcontratação: Não

6.1.4.

Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos:

Tipo de apresentações recebidas: Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1

6.1.

Identificador do lote do resultado: LOT-0012

Estatuto de seleção do vencedor: Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.

A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Outros

6.1.3.

Proponentes não vencedores

Proponentes não vencedores:

Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM

Líder da entidade proponente: J NELSON ABREU S.A.

Nome oficial: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

Proposta:

Identificador da proposta: Lot12

Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0012

Valor do concurso: 10 462,48 EUR

Classificação da proposta: 0

Subcontratação: Não

6.1.4.

Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos:

Tipo de apresentações recebidas: Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0

6.1.

Identificador do lote do resultado: LOT-0013

Estatuto de seleção do vencedor: Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.

A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Outros

6.1.3.

Proponentes não vencedores

Proponentes não vencedores:

Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM

Líder da entidade proponente: J NELSON ABREU S.A.

Nome oficial: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

Proposta:

Identificador da proposta: Lot13

Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0013

Valor do concurso: 2 538,40 EUR

Classificação da proposta: 0

Subcontratação: Não

6.1.4.

Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos:

Tipo de apresentações recebidas: Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0

6.1.

Identificador do lote do resultado: LOT-0014

Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.

6.1.3.

Proponentes não vencedores

Proponentes não vencedores:

Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM

Líder da entidade proponente: J NELSON ABREU S.A.

Nome oficial: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

Proposta:

Identificador da proposta: Lot14

Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0014

Valor do concurso: 1 704,30 EUR

Classificação da proposta: 1

Subcontratação: Não

6.1.4.

Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos:

Tipo de apresentações recebidas: Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1

6.1.

Identificador do lote do resultado: LOT-0015

Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.

6.1.3.

Proponentes não vencedores

Proponentes não vencedores:

Nome da parte ofertante: SESARAM, EPERAM

Líder da entidade proponente: J NELSON ABREU S.A.

Nome oficial: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

Proposta:

Identificador da proposta: Lot15

Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0015

Valor do concurso: 1 704,30 EUR

Classificação da proposta: 1

Subcontratação: Não

6.1.4.

Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos:

Tipo de apresentações recebidas: Propostas

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1

8.1.

ORG-0001

Nome oficial: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

Número de registo: BT 511228848

Departamento: Núcleo de aprovisionamento

Cidade: Avenida Luís Camões nº57

Código postal: 9004-514

Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)

País: Portugal

Ponto de contacto: Núcleo de aprovisionamento

Correio eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt

Telefone: 291705610

Endereço Internet: www.sesaram.pt

Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt

Perfil do adquirente: www.sesaram.pt

Funções desta organização:

Adquirente

Instância de recurso

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

Organização que assina o contrato

Organização que executa o pagamento

8.1.

ORG-0002

Nome oficial: SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

Dimensão do operador económico: Média

Número de registo: BT 500271518

Cidade: R DA GARAGEM,10

Código postal: 2794-022

Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)

País: Portugal

Correio eletrónico: christian.silva@sogenave.pt

Telefone: 210420045

Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt

Funções desta organização:

Proponente

Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0008

8.1.

ORG-0003

Nome oficial: J NELSON ABREU S.A.

Dimensão do operador económico: Média

Número de registo: BT 511060963

Cidade: Cº BICA DE PAU,44/46/48-S GONCALO

Código postal: 9060-403

Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)

País: Portugal

Correio eletrónico: comercial5@jna.pt

Telefone: 291790900

Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt

Funções desta organização:

Proponente

Líder da entidade proponente

Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0008

8.1.

ORG-0000

Nome oficial: Publications Office of the European Union

Número de registo: PUBL

Cidade: Luxembourg

Código postal: 2417

Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)

País: Luxemburgo

Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu

Telefone: +352 29291

Endereço Internet: https://op.europa.eu

Funções desta organização:

TED eSender

Identificador/versão do anúncio: 5137ba9a-3b45-4f57-860e-f8b2e7a79cc3 - 01

Tipo de formulário: Resultados

Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal

Subtipo de anúncio: 29

Data de envio do anúncio: 20/03/2025 12:28:43 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português

Número de publicação do anúncio: 184587-2025

N.º de edição do JO S: 57/2025

Data de publicação: 21/03/2025