186256-2025 - Resultados
Portugal – Serviços de saúde – Serviços médicos e de saúde
OJ S 58/2025 24/03/2025
Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: European Maritime Safety Agency, EMSA - European Maritime Safety Agency
Correio eletrónico: EMSA2024OP0029@emsa.europa.eu
Forma jurídica do adquirente: Instituição, órgão ou agência da UE
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Serviços médicos e de saúde
Descrição: Serviços médicos e de saúde
Identificador do procedimento: 810ca192-0211-40aa-a675-32792e3e6b5f
Anúncio anterior: 682905-2024
Identificador interno: EMSA/2024/OP/0029
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85100000 Serviços de saúde
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 200 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Serviços médicos e de saúde
Descrição: Serviços médicos e de saúde
Identificador interno: EMSA/2024/OP/0029
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85100000 Serviços de saúde
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 200 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Consulte os documentos do concurso.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Consulte os documentos do concurso.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA - Tribunal Geral
TED eSender: Comissão Europeia
6. Resultados
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Todas as propostas, pedidos de participação ou projetos foram retirados ou considerados inadmissíveis
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: European Maritime Safety Agency, EMSA - European Maritime Safety Agency
Número de registo: EMSA
Endereço postal: Praça Europa 4
Cidade: Lisbon
Código postal: P-1249-206
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: EMSA2024OP0029@emsa.europa.eu
Telefone: +351 21 1209 200
Endereço Internet: https://www.emsa.europa.eu/
Funções desta organização: 
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA - Tribunal Geral
Número de registo: CURIA
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Cidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GC.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
Funções desta organização: 
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Comissão Europeia
Número de registo: EUCOM
Endereço postal: Mondrian (CDMA), Rue du Champ de Mars 21
Cidade: Brussels
Código postal: B-1050
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Correio eletrónico: EMSA2024OP0029@emsa.europa.eu
Telefone: +32 2 299 11 11
Endereço Internet: https://commission.europa.eu/
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 75072ee6-e16e-41c1-a2aa-7b885da7efff  -  01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 21/03/2025 14:52:57 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 186256-2025
N.º de edição do JO S: 58/2025
Data de publicação: 24/03/2025