186730-2026 - Concurso
Portugal – Materiais para canalização – Concurso Público internacional, em regime de fornecimento contínuo, tendo em vista a aquisição, por lotes, de bens e materiais necessários à operacionalidade dos serviços.
OJ S 54/2026 18/03/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Correio eletrónico: geral@simas-oeiras-amadora.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Concurso Público internacional, em regime de fornecimento contínuo, tendo em vista a aquisição, por lotes, de bens e materiais necessários à operacionalidade dos serviços.
Descrição: Concurso Público internacional, em regime de fornecimento contínuo, tendo em vista a aquisição, por lotes, de bens e materiais necessários à operacionalidade dos serviços.
Identificador do procedimento: 21cfb6b2-9f6c-4fdd-b6ed-df7a601783b5
Identificador interno: CPI 6/2026/32
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme peças procedimentais
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44115210 Materiais para canalização
Classificação adicional (cpv): 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 848 500,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 14
Condições do contrato: 
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 14
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lt.1
Descrição: Lt.1
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44115210 Materiais para canalização
Classificação adicional (cpv): 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Oeiras
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 095 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 120 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bnMzTDR6elBCaFRDTHF5eXhLbGtIdWlhWlgxRm1sQmhqZG04SnU0NVljUEJpUDIwK0xXQ0FEUkYzY2orWmZCV05tQVlobjVKV0xpZTFhQ21va3I5dFE9PVp2bEhv
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 16/04/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lt.2
Descrição: Lt.2
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44115210 Materiais para canalização
Classificação adicional (cpv): 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Oeiras
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 095 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 100 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bnMzTDR6elBCaFRDTHF5eXhLbGtIdWlhWlgxRm1sQmhqZG04SnU0NVljUEJpUDIwK0xXQ0FEUkYzY2orWmZCV05tQVlobjVKV0xpZTFhQ21va3I5dFE9PVp2bEhv
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 12/04/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lt.3
Descrição: Lt.3
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44115210 Materiais para canalização
Classificação adicional (cpv): 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Oeiras
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 095 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 30 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bnMzTDR6elBCaFRDTHF5eXhLbGtIdWlhWlgxRm1sQmhqZG04SnU0NVljUEJpUDIwK0xXQ0FEUkYzY2orWmZCV05tQVlobjVKV0xpZTFhQ21va3I5dFE9PVp2bEhv
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 12/04/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Lt.4
Descrição: Lt.4
Identificador interno: LOT-0004
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44115210 Materiais para canalização
Classificação adicional (cpv): 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Oeiras
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 095 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 40 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bnMzTDR6elBCaFRDTHF5eXhLbGtIdWlhWlgxRm1sQmhqZG04SnU0NVljUEJpUDIwK0xXQ0FEUkYzY2orWmZCV05tQVlobjVKV0xpZTFhQ21va3I5dFE9PVp2bEhv
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 12/04/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Lt.5
Descrição: Lt.5
Identificador interno: LOT-0005
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44115210 Materiais para canalização
Classificação adicional (cpv): 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Oeiras
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 095 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 170 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bnMzTDR6elBCaFRDTHF5eXhLbGtIdWlhWlgxRm1sQmhqZG04SnU0NVljUEJpUDIwK0xXQ0FEUkYzY2orWmZCV05tQVlobjVKV0xpZTFhQ21va3I5dFE9PVp2bEhv
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 12/04/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: Lt.6
Descrição: Lt.6
Identificador interno: LOT-0006
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44115210 Materiais para canalização
Classificação adicional (cpv): 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Oeiras
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 095 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 190 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bnMzTDR6elBCaFRDTHF5eXhLbGtIdWlhWlgxRm1sQmhqZG04SnU0NVljUEJpUDIwK0xXQ0FEUkYzY2orWmZCV05tQVlobjVKV0xpZTFhQ21va3I5dFE9PVp2bEhv
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 12/04/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: Lt.7
Descrição: Lt.7
Identificador interno: LOT-0007
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44115210 Materiais para canalização
Classificação adicional (cpv): 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Oeiras
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 095 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 12 500,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bnMzTDR6elBCaFRDTHF5eXhLbGtIdWlhWlgxRm1sQmhqZG04SnU0NVljUEJpUDIwK0xXQ0FEUkYzY2orWmZCV05tQVlobjVKV0xpZTFhQ21va3I5dFE9PVp2bEhv
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 12/04/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1.
Lote: LOT-0008
Título: Lt.8
Descrição: Lt.8
Identificador interno: LOT-0008
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44115210 Materiais para canalização
Classificação adicional (cpv): 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Oeiras
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 095 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 10 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bnMzTDR6elBCaFRDTHF5eXhLbGtIdWlhWlgxRm1sQmhqZG04SnU0NVljUEJpUDIwK0xXQ0FEUkYzY2orWmZCV05tQVlobjVKV0xpZTFhQ21va3I5dFE9PVp2bEhv
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 12/04/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1.
Lote: LOT-0009
Título: Lt.9
Descrição: Lt.9
Identificador interno: LOT-0009
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44115210 Materiais para canalização
Classificação adicional (cpv): 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Oeiras
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 095 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 36 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bnMzTDR6elBCaFRDTHF5eXhLbGtIdWlhWlgxRm1sQmhqZG04SnU0NVljUEJpUDIwK0xXQ0FEUkYzY2orWmZCV05tQVlobjVKV0xpZTFhQ21va3I5dFE9PVp2bEhv
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 12/04/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1.
Lote: LOT-0010
Título: Lt.10
Descrição: Lt.10
Identificador interno: LOT-0010
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44115210 Materiais para canalização
Classificação adicional (cpv): 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Oeiras
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 095 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 20 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bnMzTDR6elBCaFRDTHF5eXhLbGtIdWlhWlgxRm1sQmhqZG04SnU0NVljUEJpUDIwK0xXQ0FEUkYzY2orWmZCV05tQVlobjVKV0xpZTFhQ21va3I5dFE9PVp2bEhv
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 12/04/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1.
Lote: LOT-0011
Título: Lt.11
Descrição: 11
Identificador interno: LOT-0011
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44115210 Materiais para canalização
Classificação adicional (cpv): 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Oeiras
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 095 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 35 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bnMzTDR6elBCaFRDTHF5eXhLbGtIdWlhWlgxRm1sQmhqZG04SnU0NVljUEJpUDIwK0xXQ0FEUkYzY2orWmZCV05tQVlobjVKV0xpZTFhQ21va3I5dFE9PVp2bEhv
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 12/04/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1.
Lote: LOT-0012
Título: Lt.12
Descrição: Lt.12
Identificador interno: LOT-0012
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44115210 Materiais para canalização
Classificação adicional (cpv): 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Oeiras
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 095 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 50 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bnMzTDR6elBCaFRDTHF5eXhLbGtIdWlhWlgxRm1sQmhqZG04SnU0NVljUEJpUDIwK0xXQ0FEUkYzY2orWmZCV05tQVlobjVKV0xpZTFhQ21va3I5dFE9PVp2bEhv
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 12/04/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1.
Lote: LOT-0013
Título: 13
Descrição: 13
Identificador interno: LOT-0013
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44115210 Materiais para canalização
Classificação adicional (cpv): 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Oeiras
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 095 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 20 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bnMzTDR6elBCaFRDTHF5eXhLbGtIdWlhWlgxRm1sQmhqZG04SnU0NVljUEJpUDIwK0xXQ0FEUkYzY2orWmZCV05tQVlobjVKV0xpZTFhQ21va3I5dFE9PVp2bEhv
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 12/04/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1.
Lote: LOT-0014
Título: Lt.14
Descrição: 14
Identificador interno: LOT-0014
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44115210 Materiais para canalização
Classificação adicional (cpv): 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento, 44423740 Tampas para câmaras de visita, 44482200 Bocas de incêndio, 44423000 Artigos diversos, 44510000 Ferramentas, 44810000 Tintas, 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes, 31682000 Material para electricidade, 44111200 Cimento
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Oeiras
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 095 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 15 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bnMzTDR6elBCaFRDTHF5eXhLbGtIdWlhWlgxRm1sQmhqZG04SnU0NVljUEJpUDIwK0xXQ0FEUkYzY2orWmZCV05tQVlobjVKV0xpZTFhQ21va3I5dFE9PVp2bEhv
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 12/04/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Número de registo: 680015019
Endereço postal: Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro nº 19, Urbanização Moinho das Antas
Cidade: Lisboa
Código postal: 2784-541
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@simas-oeiras-amadora.pt
Telefone: 214408300
Fax: 214414342
Endereço Internet: https://www.simas-oeiras-amadora.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: bbf2a11f-bf19-42a4-9658-b3af49406df9  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 16/03/2026 11:33:25 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 186730-2026
N.º de edição do JO S: 54/2026
Data de publicação: 18/03/2026