1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Autoridade Tributária e Aduaneira
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Concurso público, com publicidade internacional, para a aquisição de veículos para a Autoridade Tributária e Aduaneira
Descrição: Aquisição de veículos para a AT
Identificador do procedimento: b7f3de54-5721-4edc-8080-c6deab9be38d
Identificador interno: CP-V 070/01/2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34100000 Veículos a motor
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Cidade: Amadora
Código postal: 2614-502
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Informações adicionais: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 187 643,84 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 - LP Pequeno Furgão (+5 lugares)
Descrição: 26 veículos (mínimo)
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34100000 Veículos a motor
Quantidade: 26 artigos
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/01/2025
Data de fim da duração: 31/12/2025
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 077 643,84 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Nos termos do artigo 17.º do Programa de Concurso
Prazo para a receção das propostas: 11/02/2025 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 100 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 12/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Descritas no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Descritas no Caderno de Encargos
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso: Art.º 193º, n.º 2 do DL n.º 4/2015, de 07/01, na versão atual e art.º 101.º da Lei n.º 15/2002, de 22/02, na versão atual
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 - VCL Chassis-cabine simples
Descrição: 2 veículos
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34100000 Veículos a motor
Quantidade: 2 artigos
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/01/2025
Data de fim da duração: 31/12/2025
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 110 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Nos termos do artigo 17.º do Programa de Concurso
Prazo para a receção das propostas: 11/02/2025 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 100 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 12/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Descritas no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Descritas no Caderno de Encargos
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso: Art.º 193º, n.º 2 do DL n.º 4/2015, de 07/01, na versão atual e art.º 101.º da Lei n.º 15/2002, de 22/02, na versão atual
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
8. Organizações
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo: 510342191
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Cidade: Amadora
Código postal: 2614-502
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 214723100
Funções desta organização:
Adquirente
Líder do grupo
Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo: 600084779
Endereço postal: Rua da Prata, n.º 10
Cidade: Lisboa
Código postal: 1149-027
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 214723100
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 7f49d1a8-e673-4b16-bd93-666772017da7 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 10/01/2025 10:19:25 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 18684-2025
N.º de edição do JO S: 8/2025
Data de publicação: 13/01/2025