187684-2024 - Concurso
Portugal – Serviços de agências de viagens e serviços similares – 4024007321/DA/G0001/2024-Aquisição do serviço de transporte rodo/marítimo/rodo de viaturas militares e contentores com mercadorias militares entre Portugal e a Eslováquia
OJ S 63/2024 28/03/2024
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Estado-­Maior do Exército
Correio eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Defesa
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 4024007321/DA/G0001/2024-Aquisição do serviço de transporte rodo/marítimo/rodo de viaturas militares e contentores com mercadorias militares entre Portugal e a Eslováquia
Descrição: 4024007321/DA/G0001/2024-Aquisição do serviço de transporte rodo/marítimo/rodo de viaturas militares e contentores com mercadorias militares entre Portugal e a Eslováquia
Identificador do procedimento: 9223d7ad-f085-498d-83e2-4f0ea510e102
Identificador interno: G0001/2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 63510000 Serviços de agências de viagens e serviços similares
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Banskobystrický kraj (SK032)
País: Eslováquia
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 330 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Ativos sob gestão por um liquidatário: art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo: art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação: art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual
Corrupção: art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.: art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual
Falta grave em matéria profissional: art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual
Fraude: art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas: art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual
Insolvência: art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação: art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual
Pagamento das contribuições para a segurança social: art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual
Pagamento de impostos: art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual
Participação numa organização criminosa: art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis: art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos: art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral: art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: 4024007321/DA/G0001/2024-Aquisição do serviço de transporte rodo/marítimo/rodo de viaturas militares e contentores com mercadorias militares entre Portugal e a Eslováquia
Descrição: 4024007321/DA/G0001/2024-Aquisição do serviço de transporte rodo/marítimo/rodo de viaturas militares e contentores com mercadorias militares entre Portugal e a Eslováquia
Identificador interno: 4024007321/DA/G0001/2024-Aquisição do serviço de transporte rodo/marítimo/rodo de viaturas militares e contentores com mercadorias militares entre Portugal e a Eslováquia
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 63510000 Serviços de agências de viagens e serviços similares
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Banskobystrický kraj (SK032)
País: Eslováquia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 30 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 330 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério: 
Tipo: Outros
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzUxNDI5
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzUxNDI5
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/04/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 30/04/2024 00:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-­Maior do Exército
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Estado-­Maior do Exército
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Estado-­Maior do Exército
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Estado-­Maior do Exército
Número de registo: Ministério da Defesa Nacional
Departamento: Direção de Aquisições
Endereço postal: Av. Infante Santo n 49 2 Piso
Cidade: Lisboa
Código postal: 1399-056
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção de Aquisições
Correio eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt
Telefone: +351 213912000
Fax: +351 213912009
Endereço Internet: https://www.exercito.pt/pt/
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 44a5da64-d75a-4b7f-919d-d75963118c2b  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 26/03/2024 14:57:04 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 187684-2024
N.º de edição do JO S: 63/2024
Data de publicação: 28/03/2024