1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: INEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de estação móvel
Descrição: Aquisição de estação móvel
Identificador do procedimento: 40b43864-f99f-4c71-97b4-6c09c80624ae
Identificador interno: 2025/CPUB/06/LSTS
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34114000 Veículos para usos especiais
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 90 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio, Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais:
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de estação móvel
Descrição: Aquisição de estação móvel, conforme caderno de encargos
Identificador interno: 2025/CPUB/06/LSTS
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34114000 Veículos para usos especiais
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 7 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 90 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE: 09/C10-i01/2022.PH9_2022_01
Mais informações sobre os fundos da UE: Polo Leixões II - H6_C3_4Ocean Command and Control Center for Unmanned Vehicles to Support Bioeconomy Offshore Activities
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio, Documento do concurso
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: Conforme peças do procedimento
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português, inglês
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 20/04/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: INEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos legais gerais
Organização que recebe pedidos de participação: INEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial
Organização responsável pelo tratamento das propostas: INEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: INEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial
Número de registo: 501814957
Endereço postal: Campus da FEUP, Rua Dr Roberto Frias, 400
Cidade: Porto
Código postal: 4200-465
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 351229578710
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: a231d935-fa58-4233-9acb-2de7675946af - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 21/03/2025 11:42:17 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 187801-2025
N.º de edição do JO S: 58/2025
Data de publicação: 24/03/2025