1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Direção-Geral da Administração da Justiça
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Segurança e ordem pública
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de equipamentos de recolha de impressões lofoscópicas, do software de recolha e conversão e das estações de trabalho.
Descrição: Aquisição de equipamentos de recolha de impressões lofoscópicas, do software de recolha e conversão e das estações de trabalho.
Identificador do procedimento: c7dc0ee4-cee1-4247-8a4e-598cb7f33eda
Identificador interno: 300.10.005/2024/691
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30200000 Equipamento e material informático
2.1.2.
Local de execução
Cidade: lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (ALZZZ)
País: Portugal
Informações adicionais: Lisboa
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 800 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Outro
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
4. Grupo de lotes
4.1.
Grupo de lotes: GLO-0001
Lotes incluídos: LOT-0001, LOT-0002
Título: Lotes
Descrição: Lotes
Identificador interno: Lotes
4.1.1.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 800 000,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro dentro do grupo de lotes: 2 800 000,00 EUR
4.1.2.
Informações gerais
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 - Fornecimento de 117 computadores do tipo all-in-one, com ecrã tátil;
Descrição: Lote 1 - Fornecimento de 117 computadores do tipo all-in-one, com ecrã tátil;
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30200000 Equipamento e material informático
Quantidade: 117 artigos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (ALZZZ)
País: Portugal
Informações adicionais: Lisboa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 2 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 115 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço mais baixo
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 19/04/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Sim
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Direção-Geral da Administração da Justiça
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Direção-Geral da Administração da Justiça
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Direção-Geral da Administração da Justiça
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Direção-Geral da Administração da Justiça
Organização que recebe pedidos de participação: Direção-Geral da Administração da Justiça
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Direção-Geral da Administração da Justiça
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 - Fornecimento de 117 equipamentos scan de impressões lofoscópicas (que devem incluir equipamento de captura de assinatura e software para a recolha das impressões digitais e palmares e assinatura autógrafa, bem como o software que permite operar a recolha, e software que permite a conversão de impressões lofoscópicas).
Descrição: Lote 2 - Fornecimento de 117 equipamentos scan de impressões lofoscópicas (que devem incluir equipamento de captura de assinatura e software para a recolha das impressões digitais e palmares e assinatura autógrafa, bem como o software que permite operar a recolha, e software que permite a conversão de impressões lofoscópicas).
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30200000 Equipamento e material informático
Quantidade: 117 artigos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (ALZZZ)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 8 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 685 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço mais baixo
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 19/04/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Sim
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Direção-Geral da Administração da Justiça
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Direção-Geral da Administração da Justiça
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Direção-Geral da Administração da Justiça
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Direção-Geral da Administração da Justiça
Organização que recebe pedidos de participação: Direção-Geral da Administração da Justiça
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Direção-Geral da Administração da Justiça
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Direção-Geral da Administração da Justiça
Número de registo: 600072525
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Av. Dom João II 1.08.01 D/E, 9.º - 14.º
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Telefone: 217906200
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 5c97a9d4-7a5c-4c53-857b-48b7dfe6627a - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 20/03/2025 11:05:38 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 188302-2025
N.º de edição do JO S: 58/2025
Data de publicação: 24/03/2025