188558-2023 - ConcursoPortugal-Carnaxide: Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
OJ S 63/2023 29/03/2023
Anúncio de concurso
Fornecimentos
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número de registo nacional: 600082490
Endereço postal: Av do Forte
Localidade: Carnaxide
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 2794-112
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@prociv.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.prociv.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para combate a incêndios em espaços florestais
II.1.2.
Código CPV principal
35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
II.1.3.
Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4.
Descrição resumida
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA COMBATE A INCÊNDIOS EM ESPAÇOS FLORESTAIS
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 5 997 250,00 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Fato do Proteção Florestal (Calça e Dólmen)
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
CONFORME CE
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 2 695 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 16
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: RE-C08-i05 - Programa Mais Floresta - PRR
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Camisola Interior
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
CONFORME CE
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 367 500,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 16
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: RE-C08-i05 - Programa Mais Floresta - PRR
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Capacete Florestal
Lote n.º: 3
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Conforme CE
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 791 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 16
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: RE-C08-i05 - Programa Mais Floresta - PRR
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Botas Florestais
Lote n.º: 4
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Conforme CE
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 1 408 750,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 16
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: RE-C08-i05 - Programa Mais Floresta - PRR
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Capuz de proteção florestal (Cogula)
Lote n.º: 5
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Conforme CE
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 183 750,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 16
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: RE-C08-i05 - Programa Mais Floresta - PRR
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Luvas florestais
Lote n.º: 6
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Conforme CE
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 551 250,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 16
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: RE-C08-i05 - Programa Mais Floresta - PRR
II.2.14.
Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1.
Condições de participação
III.1.1.
Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:
As constantes nas peças do procedimento e legalmente exigíveis

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 25/04/2023 Hora local: 17:00
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.6.
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 180 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 26/04/2023 Hora local: 9:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Secretária de Estado da Proteção Civil
Endereço postal: Praça do Comércio
Localidade: Lisboa
Código postal: 1149-015
País: Portugal
Correio eletrónico: gabinete.sepc@mai.gov.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
24/03/2023