1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM; EPERAM)
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: ANTIVIRICOS-BICTEGRAVIR+EMTRICITABINA+TENOFOVIR ALAFENAMIDA-1ºSEMESTRE
Descrição: ANTIVIRICOS-BICTEGRAVIR+EMTRICITABINA+TENOFOVIR ALAFENAMIDA-1ºSEMESTRE
Identificador do procedimento: c80e693d-ab26-4815-8381-ef16fb05b623
Identificador interno: BEAD20250115
Tipo de procedimento: Limitado
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33690000 Medicamentos vários
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 430 008,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: BICTEGRAVIR 50 MG + EMTRICITABINA 200 MG + TENOFOVIR ALAFENAMIDA 25 MG COMP
Descrição: BICTEGRAVIR 50 MG + EMTRICITABINA 200 MG + TENOFOVIR ALAFENAMIDA 25 MG COMP
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33600000 Produtos farmacêuticos
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Avenida Luís de Camões 9004-514
Cidade: funchal
Código postal: 9004-514
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 430 008,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação: 100%
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM; EPERAM)
Instância de recurso: Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM; EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme peças do procedimento
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM; EPERAM)
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM; EPERAM)
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM; EPERAM)
Organização que executa o pagamento: Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM; EPERAM)
6. Resultados
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro:
Valor reestimado do acordo-quadro: 430 008,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: GILEAD SCIENCES,LDA
Proposta:
Identificador da proposta: 4c064482-c392-4d0b-a89c-a7ec6aefd0cb
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
A proposta foi classificada: não
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: GILEAD SCIENCES,LDA
Data em que o vencedor foi escolhido: 20/02/2025
Data da celebração do contrato: 13/03/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM; EPERAM)
Número de registo: BT502041285
Endereço postal: Avenida Luís de Camões nr. 57
Cidade: Funchal
Código postal: 9050-504
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Ponto de contacto: Núcleo Aprovisionamento
Telefone: 291705600
Fax: +351 291742545
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
Organização que executa o pagamento
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: GILEAD SCIENCES,LDA
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: BT 503604704
Endereço postal: ATRIUM SALDANHA PRACA DUQUE DE SALDANHA, Nº 1 - 8º A E 8º B
Cidade: LISBOA
Código postal: 1050-094
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: GILEAD SCIENCES,LDA
Telefone: 800204799
Fax: +351 800204799
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.gilead.pt
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 70064ab2-b723-4dd2-8c1c-d6889c43d7d1 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 20/03/2025 16:38:03 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 188700-2025
N.º de edição do JO S: 58/2025
Data de publicação: 24/03/2025