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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Torres Vedras
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES PARA CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA MADEIRA TORRES, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTINUO LOTE 11 – FRUTA BIO LOTE 12 – LEGUMES BIO LOTE 13 – MERCEARIAS BIO
Descrição: AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES PARA CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA MADEIRA TORRES, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTINUO LOTE 11 – FRUTA BIO LOTE 12 – LEGUMES BIO LOTE 13 – MERCEARIAS BIO
Identificador do procedimento: 8d1bf3bd-9945-46fa-9273-be038e4ba8d8
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15800000 Produtos alimentares diversos
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: LOTE 11 – FRUTA BIO LOTE 12 – LEGUMES BIO LOTE 13 – MERCEARIAS BIO
Descrição: LOTE 11 – FRUTA BIO LOTE 12 – LEGUMES BIO LOTE 13 – MERCEARIAS BIO
Identificador interno: LOT-0000
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15800000 Produtos alimentares diversos
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: “Preço da Proposta” …………………………...…………………………………25% “Frescura” …………………………………………………………………………70% “Entrega Sustentável” …………………….…………………..…………………..5%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Torres Vedras
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 484 964,44 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Biofrade, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 121 046,84 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0001
Data da celebração do contrato: 25/02/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Torres Vedras
Número de registo: 502173653
Cidade: Torres Vedras
Código postal: 2560-270
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT16B)
País: Portugal
Telefone: 261310454
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Biofrade, Lda.
Número de registo: ORG-0002
Cidade: Lourinhã
Código postal: 2530-082
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT16B)
País: Portugal
Telefone: 963174165
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 4479a494-6c3e-41b4-a867-d2e5dd235e68 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 17/03/2026 19:52:21 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 191275-2026
N.º de edição do JO S: 55/2026
Data de publicação: 19/03/2026